País perde R$ 146 bilhões para o mercado informal em um ano
Especialistas defendem uma revisão tributária no Mercosul
FOLHA
O desequilíbrio entre os impostos pagos aqui e no Paraguai tem impacto direto no avanço do contrabando e do descaminho no Brasil.
A disparidade de preços entre os mercados formal e informal aquece a economia paralela, com margens de lucro que chegam a 900% —caso dos medicamentos, segundo estudo do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras).
Na conta do custo Brasil, entram não só impostos, energia, mão de obra e logística, mas também acidentes de trânsito, roubos de carga e gastos com processos relacionados a esses crimes. O resultado é a perda de competitividade da indústria, a extinção de empregos e a drástica redução na arrecadação.
Em 15 setores da indústria, o prejuízo chegou a R$ 100,2 bilhões no ano passado. Somada a sonegação de impostos (R$ 46,1 bilhões), é possível dizer que o Brasil perdeu ao menos R$ 146,3 bilhões.
Metade dos cigarros vendidos hoje no país tem origem no contrabando. O fabricado aqui paga, em média, 71% de imposto, e não pode ser vendido por menos de R$ 5.
Já o paraguaio custa metade do preço. A tributação em seu país de origem é de 16%, a mais baixa do mundo, explica Fernando Bomfiglio, diretor de relações institucionais da Souza Cruz e presidente do Sindifumo (Sindicato da Indústria de Fumo do Estado de São Paulo).
Para especialistas, uma revisão tributária ajudaria no combate ao contrabando.
“O Mercosul representa uma união aduaneira imperfeita. Os membros não têm a obrigação de adotar uma tarifa externa comum em suas relações internacionais”, afirma o tributarista Felipe Lückmann Fabro.
Para Nadia Melgarejo, responsável pela área comerci-