É preciso tentar baratear produto legal e encarecer ação criminosa

Solução passa pelo fim de shoppings de muamba, apoiados na corrupção

FOLHA

Contrabando é, no fundo, um problema de preço, como parece intuitivo.

Há incentivo para o comércio ilegal porque suas mercadorias custam menos. Também óbvio, o retorno da atividade bandida mais que supera a soma de lucros normais, perdas devidas à repressão e a despesas de corrupção.

Nessa lista de causas óbvias do problema estão as pistas também evidentes para lidar com o contrabando: reduzir os custos do produto legal e encarecer a atividade criminosa. Baixar o “custo Brasil” leva tempo, se factível, mas eliminar os “shoppings muamba” já parece mais à mão.

Impostos, cumprimento de regulações em geral, salários ou infraestrutura por muito tempo ainda vão custar mais no Brasil do que em países vizinhos e noutros parceiros comerciais importantes. Mas, no caso de produtos específicos, é possível imaginar estratégias que minorem o problema.

O aumento de impostos sobre o cigarro, uma ofensiva contra o tabagismo, acabou por incentivar o contrabando de fumo mais barato e nocivo. Um tiro que saiu algo pela culatra. Há na Grande São Paulo até fábricas de acabamento de cigarros semiprontos, contrabandeados.

Há meios de baixar custos para produtos-problema, ao menos para os que não prejudiquem a saúde. A redução de tarifas de importação de componentes eletrônicos e de impostos para a produção local de computadores ajudou a conter o contrabando, comum até os anos 1990.

Mas são medidas de médio prazo, enroscadas em debates maiores sobre abertura comercial e reforma tributária.

Há mais o que fazer, porém: encarecer o produto bandido. Nas maiores cidades, é quase do conhecimento geral o endereço de atacadistas e do varejo de produtos contrabandeados, piratas ou ilegais de outra maneira.

Especialistas apontam problemas nas leis, que estorvam a responsabilização de participantes da cadeia de distribuição do contrabando. Mas é difícil imaginar que grandes shoppings e atacadões do crime funcionem regularmente sem a corrupção corriqueira de fiscais e policiais.

Vigiar as fronteiras é outra obviedade, mas de custo alto e lenta implementação. Seria importante também colocar barreiras nas estradas que vêm do Centro-Oeste, do Paraná e do porto de Santos para São Paulo, principal centro distribuidor de muamba. Mas o país não consegue controlar nem armas e drogas que viajam por essas rodovias.

Não se deve, claro, desistir dessas providências. Mas a repressão na ponta da distribuição, nas ruas, parece medida eficaz imediata.

Em primeiro lugar, polícias, procuradores e prefeituras devem atacar de modo concertado os centros de distribuição de contrabando e a corrupção, o que aumentaria o custo da operação criminosa. Não é fácil, mas menos complicado que vigiar fronteiras.

Em segundo, se há brechas na lei, não falta uma bancada legislativa da segurança, “da bala”, para aprovar medidas de urgência neste país tomado de falação tão vazia quanto truculenta sobre violência.

Terceiro, é preciso força-tarefa para reprimir a lavagem de dinheiro, que azeita do tráfico de armas à venda de brinquedos chineses. Quem sabe, aliás, esses negócios já não estejam associados.