União de instituições e de países é crucial para combatercontrabando

Autoridades defendem a unificação de dados federais, municipais e estaduais, além de acordos entre vizinhos

Promover a cooperação entre órgãos de controle, a integração das esferas do poder público e firmar acordos de colaboração com países vizinhos são passos fundamentais para criar uma estratégia de combate ao contrabando.

Essa foi uma das conclusões de especialistas que debateram o tema durante o seminário Segurança e Desenvolvimento: a Importância do Combate ao Mercado Ilegal, em 20 de março, em Brasília.

O evento, organizado pela Folha, teve patrocínio do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). A mediação foi feita pelo jornalista da Folha Fernando Canzian.

Para a consultora Isabel Figueiredo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os diferentes níveis de governo devem agir juntos para enfrentar a questão.

“Os estados culpam a União por não cuidarem de fronteira, e a União diz que [a segurança] é função complementar dela. Todos os atores são fundamentais se queremos ter sucesso”, disse.

Isabel comparou a gestão da segurança pública no país a uma pelada de várzea, em que os jogadores não se preparam, como ocorreria em uma partida profissional.

“Vem a crise, vai todo mundo se preocupar com ela. Ufa, amainou a crise, a gente relaxa um pouquinho.”

Uma das principais ações dessa parceria no poder público deve ser a unificação de dados municipais, estaduais e federais, segundo o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Sem a unificação, não é possível combater o comércio ilegal nem a venda de drogas e de armas contrabandeadas, segundo o prefeito.

“As informações dos municípios são gigantescas, dos estados, maiores ainda, e do governo federal, com [órgãos como] Banco Central, Coaf [controle de atividades financeiras], abundam”, disse.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma barreira para essa integração é a preocupação de políticos com a reação às medidas. “Alguns têm coragem de enfrentar temas polêmicos e com rejeição na sociedade. Outros preferem que o tempo dê solução para esses problemas.” LAVAGEM DE DINHEIRO O diretor de inteligência do Coaf, Antonio Carlos de Sousa, defendeu também maior engajamento de instituições financeiras para enfrentar crimes de lavagem de dinheiro de organizações criminosas.

“Você pode só prender o bandido, mas ele vai sair da prisão rico. É preciso quebrar economicamente as associações criminosas. Quando suprimir o pagamento, elas sentirão o baque”, afirmou.

Sousa citou como exemplo positivo a obrigação de bancos enviarem ao Coaf dados de clientes que efetuarem saques acima de R$ 50 mil, como forma de apertar o cerco. PARCERIAS Já o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, afirmou que só a ação do Exército, que tem contingente abaixo do necessário para proteger as fronteiras nacionais, não atinge a origem do contrabando.

Segundo ele, a única forma de fazê-lo é promover incentivos à inteligência investigativa e fortalecer parcerias.

“Semanas atrás foi preso um grande traficante de armas nos EUA, que vendia para o Brasil. Chegamos a ele através da integração das estruturas brasileira e americana de inteligência. É isso que reforça o combate ao crime.”

O presidente do Instituto Etco, Edson Vismona, manifestou visão semelhante. Ele defendeu que a proteção de fronteiras seja trabalhada de forma regional, com fortalecimento das relações entre países latino-americanos e maior engajamento da sociedade.

“O mal se une, interage. É fundamental fortalecer os nossos processos de inteligência”, disse Vismona.