Em próxima rodada, governo quer áreas vetadas

DO RIO

O secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix, disse que a arrecadação do leilão realizado nesta quinta-feira (29) seria significativamente maior caso os dois blocos retirados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estivessem na oferta —juntos, eles tinham lance mínimo de R$ 3,5 bilhões.

O TCU alegou que os blocos contêm estrutura geológica que se estendem para dentro do polígono do présal, onde os contratos devem ser de partilha de produção, que tem presença do governo nos consórcios.

O MME vai tentar convencer o TCU a liberar a licitação na quarta rodada do pré-sal, em junho deste ano. O governo federal tenta também concluir negociações com a Petrobras para agendar um megaleilão do pré-sal até setembro, oferecendo reservas já descobertas pela estatal em área da União.

Apesar de só oferecer áreas de fora do chamado polígono do pré-sal —149 mil quilômetros quadrados no litoral do Sudeste em que o contrato de partilha é obrigatório —, o leilão desta quinta teve seu resultado impulsionado pela busca por reservas abaixo do sal.

Da arrecadação total, 93% foram obtidos em disputas de áreas com potencial de reservas no pré-sal na Bacia de Campos, a maior produtora do país, que está em fase declinante. Os nove blocos oferecidos nessa região foram arrematados, com ágio de 680,4% em relação ao preço mínimo.

Na Bacia de Santos, que teve o número de áreas reduzido de oito para seis após a decisão do TCU, foram arrematados três blocos, com ágio de 235%.

Félix defendeu a revisão da lei do pré-sal, que criou o chamado polígono do présal, área de 149 mil quilômetros quadrados, que vai do norte do Rio a Santa Catarina. Nessa região, os contratos devem ser de partilha de produção. “Essa discussão vai ter de entrar na agenda, se não eleitoral, na do próximo governo”, afirmou. (NC)