Qual é o maior gasto primário do Estado?

A PREVIDÊNCIA Social é o maior gasto primário da União e monopolizou grande parte do debate fiscal nos últimos meses. Porém, quando consideramos o “governo geral” (União, estados e municípios), a folha de pagamento de servidores ativos e inativos é a maior despesa do Estado brasileiro por causa do maior peso relativo desse item nos Orçamentos estaduais e municipais.

Segundo estudo de Sergio Gobetti e Roberto Orair (“Texto para Discussão 2.288”, do Ipea), a folha de servidores, aposentados e pensionistas absorveu aproximadamente 14% do PIB e respondeu por 43% do Orçamento primário do governo geral em 2002-15. Qualquer proposta de reequilíbrio fiscal passa, portanto, por uma análise e revisão dessa despesa.

A reforma da remuneração dos servidores também é um tema urgente, pois deve ocorrer um reajuste do teto de remuneração do setor público no fim deste ano, após as eleições. O valor atual foi fixado Judiciário.

O provável reajuste dos salários de juízes e procuradores vai desencadear demandas semelhantes por parte dos servidores do Executivo, iniciando uma nova corrida por salários relativos já no início do próximo governo.

Para tornar o quadro mais desafiador, outro estudo do Ipea apontou que 40% do quadro efetivo atual da União poderá se aposentar até 2022, ou seja, o próximo governo também terá de renovar grande parte de seu quadro funcional em um as linhas gerais de uma proposta de reforma nesta semana. A iniciativa faz parte dos seminários Reformas para Destravar o Brasil, da FGV, e está disponível no blog do Ibre, para quem se interessar pelos detalhes.

O foco da proposta é a União, mas as linhas gerais também valem para estados e municípios: simplificar as estruturas de remuneração em menos carreiras do que atualmente, estabelecer um valor máximo para

A proposta toma como referência o sistema adotado pelos Estados Unidos desde a década de 1950, onde há um conselho salarial para auxiliar o presidente e o Congresso na administração de seus recursos humanos. O mesmo tipo de conselho pode e deve ser criado no Brasil, com representantes do setor público e do setor privado para aperfeiçoar a remuneração de nossos servidores.

Esse tipo de reforma já começou a ser construído nos últimos anos, quando o governo procurou alinhar a remuneração de carreiras semelhantes nas negociações salariais de 2012 e 2015. No mesmo sentido, a imposição de um teto global para o crescimento da folha chegou a ser com uma reestruturação de carreiras e remuneração. O processo de reforma será longo, como toda iniciativa desse tipo, mas, quanto mais cedo ele começar, menor será o custo da mudança. NELSON BARBOSA, @nelsonhbarbosa