Um jogo longo
- Costurar uma solução que sepulte a perspectiva de punição, ou dilate seus prazos, tem sido um desejo permanente de oligarcas da política desde a eclosão da Lava Jato. O acordão jamais foi consumado, mas seu espectro voltou a rondar o debate das questões nacionais.
Desta vez a conspiração dos fatos parece ter reunido os elementos diabólicos suficientes para o acerto. Jogar areia na engrenagem lavajatista interessa a todos os partidos tradicionais. Deixou de ser possível isolar o dano, para que produza estragos apenas no campo do adversário.
No caso JBS, um procurador-geral no mínimo açodado produziu um erro colossal e abriu flanco aos críticos. O ministro Gilmar Mendes, que há menos de dois anos votou com discurso inflamado pela constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância, mudou de ideia.
Juízes da corte suprema desafiam o entendimento do plenário e permitem a apenados em segundo grau recorrer em liberdade. O habeas corpus do ex-presidente Lula será o arremate da reação?
A esta altura, já deveríamos ter aprendido uma lição básica do Brasil pós mensalão: nenhuma força coordena esses processos. A decisão majoritária do Supremo no caso Lula da Silva, mesmo que seja pelo relaxamento da prisão, não terá o poder de decretar o fim da Lava Jato.
O HC do ex-presidente é ação específica e não vale para casos semelhantes. Ainda que seis ministros, na hipótese da concessão da medida, passem a estendê-la a condenados em condições parecidas, os outros cinco não estão obrigados a fazer o mesmo e provavelmente não o farão.
A Lava Jato é a resultante da interação entre atores autônomos —delegados, procuradores e juízes— num ambiente de forte repulsa da sociedade à corrupção. Para cada lance no sentido do acordão, corresponde outro na contramão. É um jogo longo, que não termina nesta quarta. vinicius.mota@grupofolha.com.br