Por 6 a 5, STF rejeita habeas corpus e ex-presidente Lula pode ser preso
Principal dúvida do julgamento, Rosa Weber privilegia jurisprudência vigente sobre o cumprimento de pena
Autora do voto visto como decisivo no julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber optou por negar o pedido do ex-presidente. Com isso, ele poderá ser preso nos próximos dias.
Após cerca de 11 horas de sessão, o placar terminou em 6 a 5 contra o petista. O desempate ficou a cargo de Cármen Lúcia, presidente da corte, no início da madrugada.
Rosa afirmou que, apesar de ter opinião contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, seguiria o entendimento da maioria, firmado em 2016.
A atual jurisprudência autoriza a prisão de condenados em segunda instância, caso do ex-presidente.
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram com o relator, Edson Fachin.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello apoiaram o habeas corpus. Gilmar lançou a tese da terceira instância, ao defender que a pena comece a ser cumprida após os recursos no Superior Tribunal de Justiça.
Lula disse a aliados que nunca alimentou expectativas sobre Rosa e ironizou a boa-fé de petistas.
A decisão não significa a prisão imediata do ex-presidente. A tramitação do caso do tríplex ainda não se esgotou na corte de 2ª instância. O processo deve se encerrar até terça-feira (10). A 6 meses da eleição, formação de placar contra Lula causa vácuo em planos do PT