França propõe cortar número de deputados e senadores em 1/3
Proposta do presidente Emmanuel Macron prevê ainda introduzir votação proporcional para 15% das vagas
Medidas resultam de acordo entre governo e oposição; se aprovadas, devem valer na eleição prevista para 2022
A França propôs cortar o número de deputados em quase um terço e introduzir mecanismo de eleição por votação proporcional para o próximo pleito, em 2022. A reforma, que tem como objetivo recuperar a confiança da população na classe política, foi anunciada por autoridades nesta quarta-feira (4).
As medidas resultam de um acordo entre o governo do centrista Emmanuel Macron e a liderança do Senado, de maioria opositora.
A Assembleia Nacional francesa tem hoje 577 membros, e o Senado, 348, dentro de um sistema político parlamentarista. Com a mudança, passariam a ser 404 deputados e 244 senadores.
Além disso, 15% dos deputados da Assembleia Nacional seriam eleitos pelo voto proporcional já nas próximas eleições legislativas, em 2022, num total de 60 vagas.
O acúmulo de mandatos eletivos consecutivos também será limitado a três.
A exceção é para as prefeituras de comunas com mais de 9.000 habitantes.
O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, afirmou que as reformas, se forem aprovadas pelas duas Casas, irá acelerar o processo legislativo e dar mais voz a grupos que hoje estão sub-representados no Parlamento.
“Essas leis vão contribuir para uma profunda renovação da vida política e parlamentar, em um espírito de responsabilidade, representatividade e eficiência”, afirmou Philippe.
Para o líder da França Insubmissa (esquerda), JeanLuc Mélenchon, a reforma constitui “mais uma vez, sob o disfarce de modernidade, um novo rebaixamento do Parlamento”.
A líder da Frente Nacional (direita nacionalista), Marine Le Pen, disse que destinar 15% das vagas ao voto proporcional é “uma esmola para a democracia”. Uma porcentagem maior favoreceria seu partido, que nas últimas eleições obteve uma vaga no Senado e sete na Assembleia.
Já François Bayrou, presidente do Movimento Democrático (centro), disse considerar os 15% “um ponto de partida e não de chegada”. Ele havia sugerido uma taxa de pelo menos 20%, afirmou o jornal francês Le Monde. OUTROS MODELOS Atualmente, a França adota o sistema distrital, em que os deputados são eleitos por distrito eleitoral, e não proporcionalmente ao total.
Isso significa que um partido pode ter um bom desempenho no voto popular, mas ser derrotado caso a caso nos distritos.
Com a mudança, o sistema passaria a ser distrital misto, incluindo uma lista de candidatos eleitos a partir dos votos recebidos pelo partido no país, em vez de apenas distrito a distrito.
Assim, ficaria similar ao sistema distrital misto personalizado da Alemanha, em que metade do Parlamento é preenchido pelos candidatos mais votados em cada um dos distritos e a outra metade é eleita pelo voto na legenda, em lista fechada.
No Brasil, o Senado aprovou no ano passado dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto.
O eleitor votaria duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista fechada, estabelecida pelo partido, que conterá candidatos de todo o estado.
Nesse caso, as vagas seriam preenchidas obedecendo dois critérios: cada partido terá o número de cadeiras levando em conta a proporção dos votos em lista. Os deputados distritais serão distribuídos por esse parâmetro.
A Câmara dos Deputados não votou os projetos de lei.