Poder reformador
Prestes a completar um ano de governo, o centrista francês Emmanuel Macron se vê em momento crucial para sua plataforma de modernização das leis trabalhistas e revisão de benefícios sociais, especialmente os do funcionalismo.
O presidente encaminhou à Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira) projeto de lei que altera o regime de estabilidade no cargo e aposentadoria antecipada para novos contratados pela estatal SNCF, que administra o sistema de trens.
Não se trata de uma empresa qualquer. Em 1995, seus servidores comandaram uma greve de efeito dominó no serviço público e frustraram a reforma previdenciária do então presidente, Jacques Chirac.
Desta feita, os ferroviários prometem parar por dois a cada cinco dias até o fim de junho, caso não se desista da empreitada.
O cenário afigura-se desafiador, ainda mais em um país com histórica resistência a mudanças nas relações entre patrão e empregado.
Entretanto o mandatário não dá sinais de que cederá à pressão. Amparado por contundente triunfo eleitoral, Macron manifestou desde a campanha sua intenção de enfrentar o excesso de regulamentação para atrair investimentos.
Ele tem cumprido a promessa, a despeito da pouca disposição para negociações políticas. Tal conduta ficou clara em setembro, ao aprovar alterações no copioso Código do Trabalho por meio de decretos.
À época, indagado sobre os protestos contra a sua decisão, o presidente saiu-se com a seguinte declaração: “Acredito na democracia, e a democracia não está na rua.” Era uma referência ao fato de que os eleitores lhe deram um mandato nas urnas, mas reforçou o discurso dos que o acusam de ter uma atitude imperial na Presidência.
Em seu ímpeto reformador, Macron apresentou uma proposta de cortar o número de deputados e senadores em quase um terço e de limitar a três os mandatos consecutivos, com o intuito de renovar a classe dirigente e agilizar o trabalho dos parlamentares.
Os próximos meses devem mostrar se o líder francês conseguirá convencer a população a seguir o caminho proposto —ainda que o custo disso seja conviver com uma provável onda de paralisações.