Com expectativa de julgamento sobre prisão em 2º grau, STF volta ao foco na 4ª
DE BRASÍLIA
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deverá permanecer no foco, com a intenção do ministro Marco Aurélio de levar para votação do plenário, na quarta (11), um pedido de liminar para suspender prisões de condenados em segunda instância.
Ministros consultados pela reportagem disseram que não se recordam de o plenário recusar julgar qualquer processo que tenha sido apresentado em mesa pelo relator. Além de quarta, haverá sessão plenária na quinta (12).
Marco Aurélio relata duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que discutem de forma abstrata a execução provisória da pena, a possibilidade de prisão antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.
O pedido de liminar foi feito por advogados na quinta passada, logo após a corte negar habeas corpus ao ex-presidente Lula por 6 a 5. Capitaneados por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, os advogados são autores de uma das duas ADCs, ajuizada em 2016 pelo PEN. A outra é de autoria da OAB.
Os advogados argumentam que o julgamento do caso de Lula evidenciou que a maioria dos ministros é contrária à execução provisória da pena. Para eles, é preciso suspender as prisões nessas circunstâncias até que o STF julgue o mérito das ADCs, para evitar encarceramentos que, mais adiante, possam vir a ser declarados inconstitucionais.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta de quarta dois habeas corpus impetrados pelas defesas do ex-ministro Antonio Palocci, que está preso no Paraná, e do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), que obteve prisão domiciliar —nesse caso, o plenário vai avaliar se referenda a decisão individual de Dias Toffoli.
Questionado na sexta (6) sobre a possibilidade de o julgamento dos habeas corpus, que costumam ter prioridade na pauta, inviabilizar a votação da liminar sobre as prisões, Marco Aurélio disse que não encara dessa forma. Desde sexta, ele adotou maior reserva. (REYNALDO TUROLLO JR.)