Juiz aceita denúncia contra amigos de Temer sobre ‘quadrilhão do MDB’
Além de José Yunes e coronel Lima, tornam-se réus Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures
De início apresentada ao STF e incluindo Temer, acusação foi para vara do DF após Câmara barrá-la
O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas políticos do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.
Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal, como antecipou a Folha nesta segunda (9).
A denúncia, referente ao chamado “quadrilhão do MDB”, foi originalmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e alguns de seus principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro da JBS.
O procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos, entre os quais a Caixa Econômica Federal e Furnas, o Ministério da Integração Nacional e a Câmara dos Deputados. Por meio do esquema, segundo ele, os integrantes do partido teriam recebido ao menos R$ 587 milhões em propinas. Os acusados negam envolvimento em ilícitos.
Depois que a Câmara barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.
Em 21 de março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima. Também foram denunciados o corretor Lúcio Funaro, que delatou esquemas de corrupção do MDB, e Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como testas de ferro de Cunha.
O juiz Bastos aceitou a denúncia integralmente contra todos os denunciados. Em sua decisão, ele afirmou que “estão presentes as condições” previstas no Código do Processo Penal para a abertura da ação. Segundo ele, o MPF fez exposição circunstanciada dos fatos tidos como criminosos, “a qual se fez acompanhar de documentos supostamente comprovadores” das alegações da denúncia.
A abertura da ação não significa entendimento de que os envolvidos têm culpa, mas que há elementos para que a apuração dos fatos prossiga. O magistrado mandou citar os réus para que apresentem respostas em dez dias.
A acusação contra Yunes leva em conta o fato de ele ter admitido que recebeu um pa- cote da Odebrecht, a pedido do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Segundo as investigações, tratava-se de doação ilegal de campanha acertada com Temer e aliados em 2014.
Já a acusação contra Lima se baseia nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Segundo os depoimentos dos dois, a pedido de Temer, a empresa entregou R$ 1 milhão ao coronel. Os recursos seriam para uso em campanha, mas o presidente teria ficado com o dinheiro para proveito pessoal.
A delação da JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto. Essa investigação corre no Supremo. Lima e Yunes também são investigados nesse caso. OUTRO LADO Procurados, os advogados de Lima, Aline Duarte e Cristiano Benzota, informaram que só vão se pronunciar após ter acesso à íntegra do processo. José Luís de Oliveira Lima, defensor de Yunes, e César Bittencourt, que representa Loures, disseram não ter como se manifestar, pois não tiveram acesso à denúncia.
O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que seu cliente é “absolutamente inocente das acusações” feitas pelo MPF, o que demonstrará no processo. A Folha não conseguiu contatar as defesas de Geddel, Cunha, Altair Alves e Sidney Szabo.
DE BRASÍLIA
Com uma relação marcada por idas e vindas com Michel Temer, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, terá de assumir a Presidência na próxima sexta-feira (13).
Com a ausência do emedebista no país, que viajará ao Peru para participar da Cúpula das Américas, ela exercerá o cargo por apenas um dia para evitar que os presidentes da Câmara e do Senado se tornem inelegíveis neste ano.
Segundo a Folha apurou, Cármen evitará despachar no Palácio do Planalto. Será a primeira vez que ela comandará o Executivo e a segunda mulher a exercer o posto. A expectativa é de que Temer retorne ao Brasil no sábado (14).
O presidente do STF é o quinto na linha sucessória. Com a ausência do presidente, assumiria o vice-presidente. Contudo, o país não tem ninguém na função.
Na sequência, vêm os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB).
Os dois, no entanto, serão candidatos neste ano. A lei eleitoral determina que quem assume a Presidência seis meses antes das eleições se torna inelegível.
Para não assumirem o Executivo, Eunício viajará ao Japão e Maia se deslocará ao Panamá.