Ação anticontrabando postal é ampliada
Operações na fronteira já flagraram de caminhão de Sedex com produtos sem nota a tapetes de origem paraguaia
Tática contrabandista motiva criação de ala em depósito só para mercadoria apreendida em postos dos Correios
Chamados para atender a uma denúncia numa agência dos Correios, agentes da Receita Federal se surpreenderam: havia dezenas de tapetes de origem paraguaia e equipamentos eletrônicos embalados para serem enviados para clientes do país todo, a partir de Foz do Iguaçu (PR).
Com fiscalização mais rígida na região da tríplice fronteira, contrabandistas estão cada vez mais enviando os produtos pelos Correios, como pessoa física, ou usando empresas de fachada para efetuar vendas por sites de compra e venda na internet.
A prática não é nova, mas cresceu tanto nos últimos meses que na delegacia da Receita Federal em Foz foi criada, inclusive, uma ala do depósito destinada só para receber mercadorias apreendidas em agências dos Correios de cidades na região fronteiriça.
Antes, cada operação flagrava no máximo 100 volumes, mas recentemente houve casos de até 900 volumes, motivando a ampliação das ações, agora semanais.
O volume apreendido em cada uma fica entre US$ 25 mil e US$ 30 mil, segundo Vagner Diogo de Souza, auditor fiscal e chefe da equipe de repressão da Receita Federal em Foz do Iguaçu.
“Em cada operação temos flagrado de 400 a 700 volumes, mas houve caso de até 900. A Receita tem atuado há dois anos com mais rigor nas agências dos Correios”, diz.
O volume de apreensões e operações, segundo ele, triplicou a partir de 2017.
Muitos dos produtos ilegais são oriundos da China e passam por acabamento na região de Ciudad del Este, cidade paraguaia fronteiriça com o Brasil. É o caso da fábrica de tapetes, que opera num local apertado e abafado. Conforme os pedidos chegam pela internet, os funcionários cortam os tapetes no tamanho desejado e os remetem a partir de Foz. APREENSÕES Só nos últimos quatro meses, três grandes ações em unidades dos Correios no Paraná resultaram em mais de R$ 800 mil em contrabando apreendido. O número poderia ser muito maior, já que agentes ouvidos pela Folha reclamam do baixo efetivo.
Em dezembro passado, em Umuarama (PR), 997 caixas com contrabando, avaliadas em R$ 400 mil, foram apreendidas pela unidade da Receita em Cascavel.
No mês seguinte, entre Maringá e Doutor Camargo, um caminhão de Sedex dos Correios foi flagrado transportando smartphones, perfumes, tapetes, brinquedos e eletrônicos sem nota fiscal. Os produtos foram apreendidos. O motorista foi liberado.
Já em fevereiro, uma ação no próprio centro de distribuição dos Correios em Foz resultou em apreensão de R$ 200 mil em tapetes, smartphones e outros eletrônicos.
Alguns tinham nota fiscal, mas com dados em branco, e a comercialização era feita por meio de sites na internet.
Também em fevereiro, na unidade de Cascavel, foram apreendidos 502 volumes com produtos diversos, estimados em R$ 200 mil.
“O crime busca lucro e migra para onde vê possibilidade de ganhar dinheiro”, disse Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), entidade que busca a integração e o fortalecimento das regiões de fronteira. BRINQUEDOS Outro problema é que muitos pacotes são enviados como sendo brinquedos ou perfumes, mas, ao serem abertos pela Receita, foram encontrados anabolizantes e medicamentos —a maioria para disfunção erétil.
Segundo o auditor, os Correios agem como preposto dos pedidos postados e, em cada operação, são analisados dados como volume de encomendas do mesmo remetente ou para igual destinatário.
“Como órgão aduaneiro, podemos abrir as encomendas, é uma prerrogativa nossa. É diferente de uma carta, que é inviolável”, diz Souza.
Além das cidades paranaenses, municípios fronteiriços de Mato Grosso do Sul também são usados no crime, a partir da fronteira formada pelos municípios de Mundo Novo (MS), Guaíra (PR) e Salto del Guairá (Paraguai). EM ALTA Em 2017, foram apreendidos na região da tríplice fronteira mercadorias cujo montante chega a US$ 80,1 milhões, 19% a mais do que em 2016. Do total, US$ 30,5 milhões eram cigarros ilegais. Eletrônicos representaram US$ 18,2 milhões.
Na delegacia em Foz do Iguaçu, há atualmente armazenados cerca de R$ 210 milhões em produtos apreendidos com contrabandistas.
Presidente do Instituto Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Edson Vismona diz que fortalecer os mecanismos de comunicação e aproximação dos órgãos de inteligência é o caminho mais efetivo e menos custoso para deter o contrabando.
“O mal faz ligações, se une, interage, então temos de fazer o mesmo. Senão, as cidades e os cidadãos são quem sofre as consequências desses crimes”, afirma. POSTAGEM Por meio de sua assessoria de imprensa, os Correios informaram que as ações da Receita contam com seu apoio para fiscalizar os conteúdos em suas unidades. A empresa diz ainda que modificou requisitos para postagem, “fazendo com que todas as encomendas sejam acompanhadas da nota fiscal ou declaração de conteúdo”.
Segundo os Correios, para verificar se os objetos postados estão dentro das normas, há raios-X em unidades, além de espectrômetro de massa.
A empresa diz que a fiscalização é feita em vários pontos do fluxo postal, para “garantir que objetos com conteúdo proibido e ilícito sejam detectados, e os órgãos competentes sejam acionados”.
Normativa dos Correios determina que nas agências em fronteiras, como em Foz do Iguaçu, as encomendas sejam apresentadas abertas para a postagem, para permitir que haja conferência.
Questionado pela reportagem sobre o volume financeiro das apreensões, os Correios informaram que, por se tratar de assunto de segurança, não fornecem os dados.
Já sobre o caminhão flagrado com contrabando, a empresa afirma que o caso ainda está sendo apurado internamente e que, até a sua conclusão, as informações têm caráter restrito.