Concessionários vão recorrer até o Supremo

DE SÃO PAULO

O presidente do Sindicrep (sindicato dos empregados de concessionárias), Rosevaldo Oliveira, afirma que vai recorrer da decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) até o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Vamos fazer o nosso trabalho. Se não reverter, vamos ter de abandonar o barco”, diz Oliveira.

“Mas, no nosso entendimento, trabalhadores de concessão devem ficar com o sindicato dos trabalhadores das empresas de concessão”, afirma o presidente do Sindicrep.

A ViaQuatro, concessionária da linha 4-amarela, informa, em nota, que não tomou conhecimento do teor da decisão do TST.

“Quando oficialmente notificada, a empresa vai avaliar o conteúdo da decisão e, se necessário, acionará as devidas medidas e instância cabíveis.”

O Metrô e a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, por meio da assessoria de imprensa, afirmam que não têm ingerência sobre as relações trabalhistas entre a concessionária e seus colaboradores. PUBLICAÇÃO O acórdão da 6ª Turma do TST foi publicado no Diário da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (13). A decisão proferida em recurso de revista tem validade já após a publicação.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, cabem ainda embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do próprio TST.

Também cabe recurso extraordinário ao STF quando o tema questionado se trata de matéria constitucional. Nesse caso, a Vice-Presidência do TST é que examina a admissibilidade do recurso. (WC)