Justiça transforma em réus presidentes do Metrô de SP
Membros de gestões tucanas no estado respondem a ação de improbidade
O processo do Ministério Público diz que compras de R$ 615 milhões foram irregulares; secretaria afirma que é descabido
A Justiça de São Paulo tornou réus cinco ex-presidentes do Metrô de São Paulo, entre eles o atual secretário de Transportes do estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. O presidente do Metrô, Paulo Menezes, também virou réu.
A ação é civil, por improbidade, e envolve o período das gestões dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin no estado. Foi aceita no mês em que Alckmin deixa o governo para disputar a Presidência da República.
Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal de São Paulo também havia pedido para ter acesso à investigação contra o ex-governador que estava no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, o processo foi enviado à Justiça Eleitoral.
Osréusnaaçãodometrô serão processados a respeito da compra, em 2011, de 26 trens por R$ 615 milhões.
Alémdosexedoatualpresidente, foi aceito processo contra um ex-diretor e um exgerente do Metro, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes e contra o próprio Metrô.
Os trens seriam utilizados na linha 5-Lilás do Metrô, mas ficaram parados porque suas obras de ampliação não haviam terminado. Só após o julgamento do caso, os suspeitos poderão ser considerados culpados ou inocentes.
A assessoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirmou que “a ação é descabida e totalmente fora de propósito”.
Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca aponta ser necessária a produção de provas “para demonstrar, com certeza, que a conduta dos agentes não atentou especificamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, muito menos causou dano ao erário”.
Sobre os ex-presidentes do Metrô envolvidos no processo, o magistrado diz que a atuação deles no caso “decorreria da omissão, diante do alegado ‘descalabro administrativo’ da situação (...), demonstrando, assim, também uma ineficiência administrativa”.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o ponto central da denúncia, de 2016, é a definição da bitola dos trens. As peças compradas não teriam o tamanho correto para serem utilizadas na linha 5. Na época, o promotor Marcelo Milani avaliou que isso mostrava “ser impossível a completa integração das linhas em manifesto prejuízo ao erário e principalmente a população usuária”.
No relatório em que justifica por que aceitou o processo, o juiz diz que, a despeito da paralisação das obras em 2010, o Metrô manteve a compra dos trens, segundo o Ministério Público, sem “qualquer explicação aparente”.
Em 2010, a Folha revelou que sabia, seis meses antes do resultado, quem seriam os vencedores da licitação para os lotes 3 e 8 da linha Lilás. OUTRO LADO Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo diz que a “ação é descabida e totalmente fora de propósito” sobre a compra dos trens para a linha 5-Lilás do Metrô, “uma vez que não houve irregularidade na aquisição dos equipamentos”.
“Todos os trens foram devidamente testados e já entraram em operação comercial, com garantia técnica em plena vigência. Não houve gasto extra para a manutenção das composições. Ao longo do processo, todos os gestores preservaram o erário e o inte- resse público. A STM e o Metrô vão provar na Justiça a lisura do contrato”, diz nota.
“Cabe salientar que é injustificada, como o restante da denúncia, a inclusão do secretário Clodoaldo Pelissioni e do presidente do Metrô, Paulo Menezes, entre os acusados. Ambos só passaram a exercer os cargos quatro anos após a compra”, informa. Segundo o comunicado, “as bitolas dos trens diferem das demais justamente porque foram compradas para atender à Linha 5, onde a distância entre trilhos é menor em toda extensão”.
A defesa do Metrô representa Menezes, Pelissioni e outros cinco réus —entre eles mais três ex-presidentes.
Os demais, inclusive Avelleda, não foram localizados pela reportagem.
Trem na estação Eucaliptos do Metrô de São Paulo