Fundo pode ter aplicação indireta em bitcoin

CVM prevê publicar em maio parecer com orientação a gestores de produtos sobre como avaliar ativos no exterior

Investimento direto vai seguir sem permissão da autarquia e depende de regulamentação de criptomoedas no Brasil

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) vai publicar, no início de maio, um parecer de orientação para gestores de fundos de investimentos que queiram fazer aplicações indiretas em ativos lastreados em moedas virtuais, como o bitcoin, afirmou nesta quarta-feira (18) Daniel Maeda, superintendente de relações com investidores institucionais da autarquia.

O objetivo é dar segurança jurídica para esses profissionais e determinar parâmetros a serem seguidos para que eles possam fazer uma avaliação mais embasada dessas criptomoedas ao tomar a decisão de comprar cotas de fundos no exterior que invistam nesses ativos, disse Maeda em evento sobre fintechs (startups do setor financeiro) realizado no Insper.

O superintendente da CVM confirmou que o investimento indireto de fundos no Brasil será permitido. “O que a gente vai dizer é como ele deve ser feito, que nível de diligência, que nível de esforços você tem de empreender no seu fundo para tentar evitar uma fraude, um problema de custódia, de liquidez”, afirmou Maeda.

Segundo ele, o parecer é uma manifestação complementar ao ofício circular divulgado pela CVM em janeiro.

O documento, que será assinado pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, abrangerá apenas a aplicação indireta de fundos em ativos lastreados em moedas virtuais —caso de fundos que compram cotas de outros fundos no exterior que têm o ativo na carteira.

No ofício de janeiro, a CVM já havia informado que não era permitido o investimento direto em criptomoedas.

“A gente tinha o objetivo de soltar essa manifestação agora, só que teve de soltar a manifestação intermediária em janeiro porque percebemos um movimento no mercado”, afirmou Maeda. Na época, disse, a autarquia monitorava um fundo que fazia investimento indireto em criptomoedas.

A preocupação da autarquia é com o fato de o gestor do fundo não ter informação e experiência suficientes para analisar esse novo ativo.

“Existe uma premissa de que o gestor conhece o mercado e que, por ser experimentado, pode rentabilizar o dinheiro mais e melhor do que você rentabilizaria. Pode ter gestor que está vendendo um serviço que não existe ao investidor. Existem riscos.”

Questionado sobre a hipótese de a CVM estabelecer regras para o investimento direto em ativos lastreados criptomoedas, ele disse que isso só é possível após regulação.

“Esse primeiro passo que a gente vai dar dizendo como deve ser feito o investimento indireto via exterior será uma primeira experiência prática sobre como a coisa vai funcionar, até eventualmente para a gente usar como subsídio para uma instrução normativa”, afirmou.