‘Trabalho por conta própria machuca a produtividade’

são paulo Com a crise, a capacidade de produção do trabalhador brasileiro despencou. Entre 2015 e 2017, a produtividade do trabalho — que costuma subir cerca de 1% ao ano— recuou 3,6%. A maior parte dessa queda ocorreu em razão da proliferação dos conta própria, os pequenos empreendedores que, no geral, atuam na informalidade. No período, quase 1,5 milhão de pessoas assumiram essa condição.

Esse é um dos fatores que explicam o fato de a retomada econômica ser lenta, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, que assinou estudo sobre produtividade em parceria com Fernando Veloso, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia).

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Por que estudar a produtividade? Um trabalhador produtivo é aquele que consegue produzir mais com a mesma quantidade de insumo, elevando a renda e qualidade de vida de forma geral. Isso é importante num país sem capacidade de investimento.

Por que a informalidade derrubou a produtividade? A produtividade do setor formal costuma ser maior do que a do informal porque tem mais capital, mais condições de trabalho. Mas estou falando da empresa formal, não do empregado com ou sem carteira. Um empregado sem carteira numa firma não vai ter o recolhimento dos direitos dele, mas vai ter a mesma produtividade de um formal. É diferente com o pessoal vendendo quentinha na mala do carro. A pessoa está legitimamente colocando dinheiro em casa, mas numa ocupação de baixa produtividade. Esse mesmo cozinheiro num restaurante vai ser muito mais produtivo.

Esse é o conta própria? Sim. Desde março de 2017, a recuperação do mercado de trabalho ocorre pelo conta própria e isso machuca a produtividade porque aumenta a participação da parte menos produtiva na economia. Mas, se eu fiscalizo e mando tudo que é informal para casa, vou agravar um problema social.

A solução é a formalização? Ela traz direitos, mas o efeito sobre a produtividade é nulo. A pessoa que ia arrumar algo na sua casa informalmente, agora te dá uma nota fiscal. Ela fica mais feliz, mas, do ponto de vista produtivo, nada mudou. Muitas vezes o empreendedor prefere ficar na informalidade porque o negócio dele não é produtivo o suficiente para arcar com todos os custos da formalização. Garra e vontade de trabalhar não é o suficiente para ser produtivo.

Mas a pequena empresa não é produtiva? As empresas surgem pequenas e, à medida que se mostram competitivas, crescem e contratam. No Brasil, não. A empresa nasce pequena e tem estímulo tributário para permanecer pequena porque, assim, paga menos impostos.

Qual é a saída? É preciso reduzir o custo das empresas maiores e treinar e capacitar o empreendedor. E reduzir o incentivo tributário às empresas pouco produtivas com a justificativa que está protegendo um emprego. Na Inglaterra, dois garçons atendem todo mundo e em dez minutos chega o chope. Aqui tem dez e você levanta o braço e ninguém te vê.

E o emprego com carteira, quando volta? Só quando a economia voltar a crescer sistematicamente. Quando isso vai acontecer é a pergunta de 1 milhão de dólares.