Levantamento da Funai aponta 27 povos isolados ameaçados por obras

Brasil é o país que conta com o maior número de grupos indígenas não contatados, 114

são paulo Nenhum país conta com tantos registros ativos de povos indígenas isolados como o Brasil, com 114. E nada menos que 27 deles se acham sob risco de perder essa condição por força de obras com licença ambiental examinadas pela Funai de 2011 a 2017.

O dado consta de um levantamento da fundação obtido pela Folha na quinta-feira (26), quando se realizou em Brasília uma marcha de cerca de 3.000 indígenas contra o governo do presidente Michel Temer (MDB), por ocasião do 15º Acampamento Terra Livre (ATL).

A bancada ruralista do Congresso ganhou força na administração Temer. Um projeto de lei para abrandar o licenciamento ambiental estancou na Câmara, mas há outro do Senado (PLS 168/2018), ainda mais ambicioso, pelo qual os índios isolados nem seriam considerados no processo para obter licenças.

A maioria dos relatos de grupos não contatados ocorre nas regiões Norte e CentroOeste, grosso modo na Amazônia. O fato de permanecerem sem contato com a sociedade urbana, em pleno sécu- lo 21, constitui forte indicação de que não pretendem fazê-lo.

A Funai coleta desde 1987 as informações esporádicas sobre indivíduos ou grupos desconhecidos avistados na mata por outros índios ou sertanejos. Mobiliza então Frentes de Proteção Etnoambiental para confirmar e documentar sua existência, o que pode levar a uma aproximação controlada.

A ideia é respeitar seu isolamento e preservar o território, além de evitar conflitos, como os que por vezes vitimam os próprios índios e caçadores ou garimpeiros. Também se objetiva preservar sua saúde, pois a falta de contato torna os indígenas vulneráveis a doenças da cidade, como viroses.

Dos 122 registros já realizados, 8 saíram da lista para ganhar a qualificação de povos de contato recente, como os Zo’é do Pará.

Entre os casos controversos figuram as usinas hidrelétricas de Belo Monte, no médio Xingu, Jirau e Santo Antônio, no Madeira, e Telles Pires, no rio de mesmo nome. Todas obtiveram licenças de operação do Ibama, portanto estão em atividade.

As obras foram adiante sem estudos prévios aprofundados sobre a presença de isolados pela Funai. O número de técnicos para analisar os processos de licenciamento está aquém do necessário, e no ano passado extinguiram-se 87 cargos comissionados dessa área na fundação.

O Acampamento Terra Livre (ATL) é organizado pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib). Um de seus principais objetivos é pressionar o governo federal por homologação e demarcação de 223 terras indígenas (TIs) ainda em processo de reconhecimento.

São quase 95 mil km2 de TIs —uma área maior que a de Portugal— sob incerteza crescente, por força das investidas ruralistas no Congresso Nacional para flexibilizar o licenciamento ambiental. O total foi calculado pelo Instituto Socioambiental (ISA), em nota técnica divulgada na quinta-feira (26).

Das 223 pendências, 117 se referem a TIs identificadas (43) ou declaradas (74) —etapas anteriores à homologação e demarcação. Mais da metade delas (65) já sofre invasões de fazendeiros, posseiros e grileiros, assinala o ISA.

Os projetos de lei em tramitação isentam empreendimentos agrícolas da obrigação de obter licenças, não importa o porte nem o grau de potencial de dano ao ambiente. Governos estaduais e municipais ganham influência no processo, o que deve dar origem a uma competição no estilo da guerra fiscal com as isenções de ICMS.

No caso das TIs, se aprovada a legislação pró-ruralistas do Senado, a Funai só seria ouvida quando houvesse ameaça direta à terra já homologada, sem pendência alguma.

O problema é que as terras identificadas aguardam em média nove anos pelo fim do processo, com a homologação do presidente da República. Há casos de TIs com 33 anos na espera, como Aldeinha (MS), Capivara (AM) e Guapenu (AM).

Se o impacto for indireto, de acordo com o PLS 168, nem mesmo as terras homologadas seriam incluídas na avaliação de impacto ambiental.

A Terra Indígena SawréMuybu, dos mundurucus, que ainda carece de homologação, não teria peso algum no licenciamento de uma obra do porte da hidrelétrica de São Luís do Tapajós (PA). Seria possível alagar 729 km2 de floresta, parte dela em território indígena, sem ouvir a Funai.

Em abril de 2016, porém, o Ibama suspendeu o processo de licenciamento com base em parecer da Funai. O órgão apontava impactos irreversíveis e a necessidade de remanejar os mundurucus, em choque com o artigo 231 da Constituição, que consagra o direito originário dos índios às terras que ocupam tradicionalmente.

Procurado pela reportagem, o Ibama diz que: “quando é constatado que alguma área indígena será atingida por um empreendimento licenciado pelo Ibama, a Funai vira parte do processo como órgão interveniente, e será dela a competência de analisar a viabilidade ou não do empreendimento no viés indígena. O Ibama acata a decisão da Fundação”.

Segundo a Funai, “a recomendação é que se houver registro da presença de povos indígenas isolados, há a necessidade de se realizar estudos de campo para qualificar a informação até que possamos confirmá-la. Em caso de confirmação da presença a recomendação é que não haja autorização para o empreendimento”.

O órgão também afirma que não há prazo para concluir os estudos sobre os povos isolados, “pois o trabalho de monitoramento e localização de índios isolados é contínuo, mesmo em terras já regularizadas”.