A cidade de São Paulo deve privatizar seus cemitérios?
SIM Cemitérios públicos com gestão privada
Como bem informou esta Folha em reportagem publicada em 26/6/2017: “Enterro tem via-crúcis com assédio, desinformação e constrangimento”. Essa é a saga de quem busca o serviço funerário ou os cemitérios públicos da cidade de São Paulo.
Apesar de ser um serviço superavitário, os problemas e a ineficiência vêm de longa data, e desde o início desta gestão, decidimos enfrentá-los, propondo uma solução: a concessão do crematório e dos cemitérios municipais.
A prefeitura possui aproximadamente 350 mil jazigos públicos, realiza mais de 45 mil sepultamentos e 10 mil cremações por ano na cidade. Tais números fazem da autarquia municipal uma das maiores prestadoras desses serviços no mundo, um raro caso de cidade onde o setor privado tem atuação limitada.
Não são poucos os casos de furtos e invasões em jazigos, má conservação e falta de manutenção. É triste, e o momento da morte em São Paulo precisa de mais dignidade. Hoje, o serviço custa caro e é ruim, bem diferente de outros lugares do mundo.
Apesar do grande esforço do Serviço Funerário Municipal, responsável pela administração dos equipamentos, a qualidade está longe da ideal. Com a concessão, o setor privado poderá realizar investimentos para melhorar o atendimento à população, tendo em vista que a administração municipal não dispõe desses recursos.
A concessão prevê uma série de diretrizes que vão modernizar o serviço público. O parceiro privado deverá manter as gratuidades aos mais pobres, garantir a segurança e melhorar a infraestrutura dos cemitérios. Nos cemitérios-parque, principalmente, a troca das chamadas “quadras-gerais” —onde os caixões são enterrados direto na terra— por gavetas de alvenaria fará com que o espaço seja otimizado e a contaminação ambiental controlada.
Além disso, novos crematórios serão construídos para atender à demanda dos paulistanos, que segue uma tendência mundial.
Essas modernizações imprescindíveis têm custo, obviamente. Acreditamos que a melhoria na gestão e a otimização dos recursos já pagos pelos cidadãos serão o principal mecanismo de financiamento de tais ações. Não vamos propor nada diferente do que já ocorre hoje.
No entanto, há uma distorção na atual forma de arrecadação: os cemitérios onde há jazigos concedidos perpetuamente, em geral para famílias ricas, são subsidiados por aqueles com covas alugadas por um período de três anos, principalmente para pobres. Por essa razão, tarifas de manutenção, cobradas nos cemitérios particulares da cidade, estão sendo estudadas.
Também é importante ressaltar o papel do Tribunal de Contas do Município (TCM) no processo. Em junho do ano passado, lançamos um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para ouvir da sociedade ideias e sugestões sobre essa concessão.
Em setembro, o TCM decidiu suspender o processo, e os nove grupos habilitados não puderam entregar seus estudos. Nós respeitamos a decisão e acreditamos que ela tenha sido relevante para o amadurecimento do projeto. O diálogo com o órgão foi aberto, respondemos a todos os questionamentos e o resultado chegou agora: o processo foi liberado no último dia 19 de abril e daremos prosseguimento.
Queremos que os contratempos que os munícipes enfrentam no presente para realizar um sepultamento sejam eliminados. A concessão é a alternativa para termos um futuro com o nível de serviço que os paulistanos merecem. Toda discussão é bem-vinda, mas não podemos deixar que uma minoria escandalosa decida pela maioria silenciosa.