Próximo presidente terá o pior caixa desde 1997

brasília Com o teto de gastos, o próximo presidente da República terá no seu primeiro ano de mandato a menor margem para despesas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) desde 1997, quando começa a série histórica oficial.

As despesas não obrigatórias, formadas principalmente por investimentos e gastos com custeio da máquina pública, representarão 3,09% da atividade econômica no próximo ano, segundo projeção do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

De acordo com os dados disponíveis do Tesouro Nacional, em 1999, primeiro ano do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, essa margem era de 3,7% do PIB.

Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seus mandatos em 2003 e 2007 com 3,1% e 3,6%, respectivamente; Dilma Rousseff teve à disposição 4,1%, em 2011, e 4,2%, em 2015.

Do total de R$ 233,4 bilhões de gastos sobre os quais o governo terá algum nível de controle apenas em 2019, R$ 98,4 bilhões são de despesas totalmente livres de obrigação.

É um valor R$ 15,6 bilhões menor do que o disponível em 2017, quando as restrições orçamentárias provocaram demissões de terceirizados, corte de bolsas de estudo em universidades e até a paralisação de serviços, como emissão de passaportes pela Polícia Federal.

“Esse cenário é praticamente insustentável”, afirma Fabio Klein, economista especializado em contas públicas da consultoria Tendências.

“Fica claro que a capacidade de cortar gastos de forma substantiva é cada vez menor”, avalia.

A questão é preocupante, como explica Manoel Pires, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas) e secretário de Política Econômica no governo Dilma.

Para Pires, não é porque a despesa não é obrigatória que é irrelevante. “Há vários gastos que não são facilmente comprimíveis. As despesas com o serviço de controle do espaço aéreo é um deles”, afirma.

Outro caso delicado são os gastos com manutenção de estradas e obras em andamento. No ano passado, as despesas do governo com essa rubrica foram de R$ 47,5 bilhões, o menor valor desde 2010.

“Quando se investe pouco por muito tempo, as estradas vão ficando depreciadas. Em 2004 e 2005, após anos de baixo investimento, os acidentes dispararam”, lembra Pires.

Para 2019, a programação economista da consultoria Tendências significa uma percepção de mercado muito ruim, afetando preços de ativos, sem falar na entrada em vigor dos gatilhos do teto”, diz Klein.

Outra opção seria revogar a regra, o que precisaria ser feito por meio de outra PEC, com necessidade de aprovação de três quintos do Congresso Nacional, em dois turnos.

Sem controle de gastos obrigatórios, margem é de R$ 52,4 bi em 2021

Esse cenário é praticamente insustentável. (...) No primeiro ano, [o presidente] tende a ter mais força para aprovar medidas