Próximo presidente terá menor margem para gasto em relação ao PIB desde 1997

orçamentária está apertada por causa do teto de gastos, medida que foi aprovada em 2016, por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e que limita o aumento das despesas à variação da inflação do ano anterior.

O mecanismo foi pensado em conjunto com a reforma da Previdência, que o governo não conseguiu aprovar no Congresso.

As despesas com pagamento de aposentadorias aumentam expressivamente a cada ano.

Segundo maior gasto obrigatório do Orçamento, as despesas com pessoal também são crescentes e ajudam a pressionar, cada vez mais, investimentos e despesas com custeio do governo federal.

Mesmo uma reforma da Previdência aprovada logo no início do mandato do próximo presidente não solucionará o cenário para 2019, uma vez que no primeiro ano de vigência a economia seria pequena: cerca de R$ 5 bilhões, caso as mudanças fossem similares às que o governo Temer tentou implementar.

Uma alternativa, segundo especialistas, seria deixar estourar o teto e arcar com as proibições que entram em vigor se isso ocorrer.

Ficam vedados, por exemplo, reajustes salariais e aumentos nas despesas obrigatórias acima da inflação.

Em último caso, pode ficar configurado crime de responsabilidade do presidente, abrindo espaço para um pedido de impeachment.

“No limite, o governo pode fazer essa escolha. Mas isso Despesas não obrigatórias em relação ao PIB, em % 3,9 1997 Os três 5,2