Vim para confundir
A decisão do STF de restringir o foro especial para parlamentares despertou dúvidas no STJ, corte que analisa casos que envolvem governadores e integrantes de tribunais de contas, por exemplo. Ao menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça entendem que haverá um efeito cascata e pregam a adoção do mesmo sarrafo estabelecido pelo Supremo. Um terceiro discorda. Diante do impasse, magistrados estudam apresentar questão de ordem para forçar uma definição.
você decide Para evitar decisões monocráticas divergentes, questionamento sobre as implicações da decisão do STF seria levado à corte especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
meta O Supremo definiu que o foro de parlamentares só será mantido nos casos em que a investigação tenha origem no mandato e vínculo com a função ocupada.
recado Dono da tese que prevaleceu no STF, Luís Roberto Barroso prepara palestra para o Brazil Forum UK 2018, evento organizado por mestrandos e doutorandos de duas universidades do Reino Unido sobre os 30 anos da Constituição. O tema da fala do ministro “A República que ainda não foi”.
recado 2 Barroso já formatou umtrechododiscurso:“Aspessoas estão tão acostumadas com o que não funciona que ficaram viciadas em fracasso”.
guerra fria Preso e alvo de investigações no STF e na Justiça Federal de SP, o engenheiro Paulo Vieira de Souza terá que lidar com divergências entre seus advogados de defesa. José Roberto Santoro tem desautorizado Daniel Bialski a se manifestar em nome do cliente, que é apontado como operador do PSDB.
caminhos cruzados No caso que levou o ex-diretor da Dersa à cadeia, Bialski advoga para a filha de Paulo Preto —como Vieira é conhecido. Ele, porém, representa em o engenheiro em ações que tramitam no STF. No histórico, o advogado tem tanto defesas técnicas como delações.
diferenças Já Santoro, titular da causa que resultou no encarceramento, tem tucanos como José Serra e Aloysio Nunes como clientes. Os dois defensores nem sequer se falam. A assessoria de Santoro nega qualquer desconforto.
TIROTEIO
embrião Marcus Pestana (PSDB-MG) e Cristovam Buarque (PPS-DF) finalizaram texto do manifesto que prega a união do “centro democrático reformista”. A minuta será apresentada a um grupo de políticos de quatro partidos. Se chancelada, será levada aos pré-candidatos do DEM, PSDB, Podemos, PRB e PSC.
criptografada Aliados de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) viram uma alfinetada em Jair Bolsonaro (PSL) na fala do comandante do Exército, general Villas Bôas, durante a posse do novo Comando Militar do Sudeste.
criptografada 2 “SP, que liderou o processo de modernização do país a partir de 1932, deve ao Brasil assumir novamente a liderança e o protagonismo de um processo de resgate, com capacidade de mobilizar as energias nacionais”, disse o general. Bolsonaro, que é do Rio, estava no palanque.
fica a dica Relator de ação do PSOL contra o decreto de intervenção federal no Rio, o ministro Ricardo Lewandowski lança na OAB fluminense seu livro “Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil”.
minha tese No estudo, Lewandowski diz que a ação no Rio é de caráter civil e não deve ser confundida com intervenção militar.
visitas à folha Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e précandidato ao Planalto, visitou a Folha nesta quinta-feira (3). Estava acompanhado de Larissa Freitas, assessora de imprensa.
Ciro Gomes, ex-governador e pré-candidato à Presidência pelo PDT, visitou a Folha nesta quinta-feira (3). Estava acompanhado de Vicente Gioielli, assessor de imprensa, e Luiza Serpa, secretária.
É uma restrição limitadíssima, de alcance menor. O fim do foro só com a aprovação da PEC que está na Câmara