Grupos usam semteto para retomar lógica de cortiços
Sem renda nem condição de alugar em imobiliária, moradores se submetem a habitações precárias com cobrança coercitiva
As organizações de reivindicação de moradia se proliferaram em SP. Emergiram também siglas que se aproveitam da demanda para cobrar aluguel de quem precisa de espaço nas ocupações.
são paulo Surgidas nos anos 1980, organizações de reivindicação do direito à moradia protagonizaram a primeira invasão de imóvel no centro de São Paulo em 1997.
Um casarão na alameda Nothmann, onde vivera o inventor Santos Dumont (18731934), foi convertido em abrigo para 400 famílias oriundas de cortiços da região.
Desde esse marco inicial, ocorreram centenas de invasões de prédios. E os poucos movimentos que havia cresceram e se proliferaram a partir da demanda cada vez maior por moradia para a população de baixa renda.
“A tecnologia da ocupação surgiu como forma de denúncia da quantidade de imóveis ociosos no centro e da necessidade de moradia para quem era despejado”, afirma o engenheiro e urbanista Luiz Kohara, 64, autor de estudos sobre a questão habitacional.
Em 2015, segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional na região metropolitana de São Paulo era de 639 mil domicílios, ao mesmo tempo em que havia, no mesmo perímetro, 595 mil vagos com potencial de ocupação.
Para Edson Miahusko, 45, autor de “Movimentos de Moradia e Sem Teto de São Paulo” (Alameda Editorial), a multiplicação das siglas e das invasões na região central emerge num contexto de encarecimento da cidade e ampliação da especulação imobiliária.
“Na falta de políticas habitacionais, a ocupação surge como alternativa a famílias e trabalhadores pobres”, diz ele, professor de ciências sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
A alta do desemprego e a queda na renda nos últimos anos incrementou esse cenário. Hoje, só na capital paulista, segundo cadastro do Ministério das Cidades, há 150 entidades ligadas à questão habitacional, convertendo a frente por moradia em uma confusa sopa de letrinhas.
Para complicar esse cenário, emergiram siglas e bandeiras que se legitimaram ao combinar termos como movimento, luta, moradia e sem-teto para cobrar aluguel de quem precisasse de um pedaço de chão nas ocupações.
“De 2012 para cá, aumentou o número de grupos que não são movimentos organizados, mas criam siglas e bandeiras num oportunismo para ganhar dinheiro, sem compromisso com a melhoria nas condições de vida da população que não tem onde morar”, diz Kohara, um dos fundadores do Centro Gaspar Garcia
de Direitos Humanos.
Para lideranças dos movimentos de moradia mais antigos de São Paulo, a tarefa de diferenciar siglas autênticas de outras “fake” é simples.
“Se não tiver trabalho de base, decisão coletiva em assembleias, transparência e prestação de contas, não é movimento, ainda que ele tenha essa palavra no nome”, afirma Evaniza Rodrigues, 49, militante da União dos Movimentos de Moradia (UMM), no qual atua há 30 anos.
Criada em 1997, a UMM é um guarda-chuva de grupos de moradia, assim como a Frente de Luta por Moradia (FLM).
Várias das organizações que integram esses grandes movimentos rateiam entre as famílias os custos de obras e melhorias deliberados em assembleias. “Não temos nenhuma entidade ou partido ou tio rico nas nossas costas, então rateamos as despesas entre as famílias. Mas aluguel é uma figura jurídica que não existe para nós”, afirma Rodrigues. “Quem cobra aluguel não é movimento, é imobiliária.”
Difere desta prática o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não faz nenhum tipo de cobrança ou rateio entre as famílias.
Para pesquisadores, a prática de grupos minoritários de cobrança de aluguel aproxima essas ocupações dos antigos cortiços, em que os espaços eram precários e a cobrança, feita de forma coercitiva.
“Muitas pessoas não têm os
documentos necessários para passar pelo crivo de uma imobiliária, sem vínculo empregatício ou comprovante de renda, e se submetem a viver em situações precárias. Certas ocupações se tornam opções mais baratas que o aluguel na região central”, afirma Felipe Villela, 32, do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura de Urbanismo da USP.
Em 2015, a Folha constatou essa prática em algumas invasões no centro de São Paulo visitadas pela reportagem.
Entre elas, estava a do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou na terça (1º) —um corpo foi localizado nesta sexta (4), e havia cinco pessoas desaparecidas.
Há três anos, no mural da entrada desse edifício, pendia o aviso: “Senhores moradores, precisamos acertar a contribuição até o dia 25/7/2015. Do contrário, iremos pedir para deixar o espaço”.
O prédio era gerido por duas siglas irmãs: Luta por Moradia Digna (LMD) e Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM). Em algumas das divisórias de madeira usadas para delimitar cômodos, lia-se PCC em pichações.
Investigação policial associou outra sigla de ascensão recente, o Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS), à facção criminosa paulista. Em 2016, a ocupação do grupo no Cine Marrocos foi alvo de operação em que a polícia diz ter encontrado armas e drogas.