Persio Arida, 66
no Temer. Mas ele nunca foi um presidente eleito. Ou seja, não teve o capital político que um presidente eleito tem, e isso faz enorme diferença.
O que o atual governo conseguiu não foi pouco. Num período curto, saímos da recessão para retomar o crescimento, ainda que modesto. Houve avanços importantes no Banco Central e na Fazenda. Mas em outras áreas nada aconteceu.
E algumas são críticas para a retomada do crescimento. Nossos portos, por exemplo, são geridos de forma antiquada e ineficiente. Para fazer uma abertura comercial de relevo, o que seria bom para o país, precisamos de um gerenciamento moderno das Companhias Docas, para reduzir custos, ampliar capacidade e simplificar procedimentos alfandegários.
Qual deveria ser a prioridade na largada do próximo governo?
A reforma da Previdência é absolutamente necessária. A Previdência já absorve 64% das receitas do governo federal e o déficit continuará crescendo se nada for feito. Além disso, é uma questão de justiça social. A reforma necessária quebra privilégios dos mais ricos e preserva os mais pobres.
queAlckminvaipropor? Embora o governo Temer tenha fracassado nessa área, as negociações no Congresso deixaram claro os limites
Oexistentes. Não temos um esboço. É cedo para te falar.
O que mais será proposto?
Um aspecto muito importante, que estamos discutindo no partido, é a desconstitucionalização de alguns assuntos. Seria uma proposta de emenda que tiraria da Constituição alguns itens para deixálos em leis complementares, sem mudar o mérito de nada.
Não vamos mexer no equilíbrio federativo, na forma de governo, nos direitos sociais, nas cláusulas pétreas. Mas a gestão econômica não pode ficar engessada pela Constituição. O mundo é dinâmico, e não dá para administrar gastos e tributos se precisar mexer na Constituição para fazer isso. Tem que ter flexibilidade.
A ideia seria retirar da Constituição dispositivos sobre impostos e os que vinculam receitas com saúde e educação?
Não quero dar detalhes. O sistema tributário e a destinação obrigatória de receitas para gastos em algumas áreas são dois exemplos. Mas eliminar vinculações não é o mesmo que deixar de gastar.
Prover educação básica e saúde gratuita são obrigações do Estado, mas é importante que os serviços sejam providos da forma mais eficiente possível.
Para o estudante, não importa quem construiu a escola. Para quem vai ao hospital, não importa se o médico é funcionário público ou trabalha para uma organização social contratada para gerir o hospital. O que as pessoas querem é ser bem atendidas.
O Brasil não gasta pouco em educação, mas os resultados em termos de aprendizado têm sido decepcionantes. Então, você precisa olhar para a qualidade do serviço e o resultado, submetendo os programas do governo a avaliações independentes e transparentes.
Uma coisa que queremos fazer nos pontos críticos do programa, e educação é um deles, é definir metas para o governo. Precisamos de uma meta de melhoria do desempenho do país em exames internacionais como o Pisa, que avalia o aprendizado em leitura, matemática e ciências.
Que outras áreas terão metas?
Duplicar a renda nacional seria outra. Não é algo possível de alcançar em um ou dois mandatos, mas faria o governo pensar no que fazer em cada área para chegar aí.
Também podemos fixar como meta um aumento drástico do coeficiente de abertura comercial, ou seja, a soma de exportações e importações, calculada sobre o PIB. Sabemos que a abertura comercial contribui de forma decisiva para aumentar a produtividade. Como abrir? A que velocidade? Tem que ter uma meta para mostrar onde você quer estar daqui a quatro anos.
Ninguém vai anunciar aqui um grande programa de obras públicas. Não tem dinheiro. Mas precisamos aumentar o investimento privado em infraestrutura. Cabe ao Estado montar o marco regulatório, aumentar a segurança jurídica e definir as prioridades.
Por que temos investimentos estrangeiros tão expressivos na exploração de petróleo, mas não em saneamento básico? Não é por que o capital estrangeiro gosta mais do présal. Você tem empresas interessadas em tudo. Quando o saneamento tiver um marco regulatório adequado, teremos investimentos nessa área.
Como gerar crescimento num ambiente tão contaminado pela corrupção?
Sem combater a corrupção, você não consegue. A boa notícia é que tomamos maior consciência do problema com os escândalos dos últimos anos. E as coisas estão mudando, porque as pessoas passaram a ter medo da punição. Punir os intocáveis e incutir o medo de ser pego fazem muita diferença.
Como a situação financeira frágil do governo limitará a ação do próximo presidente?
Infelizmente, não estamos em condições de baixar a carga tributária. Podemos tentar simplificá-la, eliminar distorções e torná-la socialmente mais justa. Suprimir tributos como IPI, PIS-Cofins, ICMS e ISS e substitui-los por um Imposto sobre Valor Agregado reduziria muito o impacto da carga tributária e promoveria eficiência na economia.
Rever isenções tributárias também é importante. Os benefícios concedidos nos últimos anos não foram distribuídos de forma linear, mas para setores específicos. Se quisermos estimular a economia com a política fiscal, é melhor diminuir todos os impostos por igual. É mais fácil reverter depois, e você não beneficiará apenas os amigos do rei.
Aumentar impostos dos ricos é necessário para tornar o sistema tributário menos injusto?
Taxas grandes fortunas arrecada pouco. É mais eficiente acabar com o tratamento fiscal privilegiado concedido a instrumentos como a LCI [Letra de Crédito Imobiliário] e a LCA [Letra de Crédito do Agronegócio] e fundos de investimento exclusivos, que só beneficiam os mais ricos.
A queda dos juros ocorrerá naturalmente no mercado, ou o governo pode fazer algo para ela acontecer mais rapidamente?
O spread no Brasil é claramente uma anomalia. Quando você baixa a taxa básica de juros, é natural a demora para chegar na ponta. Mas há muito que pode ser feito do ponto de vista regulatório, não da forma voluntarista adotada no governo Dilma.
Medidas como o cadastro positivo dos devedores e outras que diminuam o risco de crédito, como uma lei de garantias e uma nova lei de falências, podem ajudar. A entrada de novas instituições de crédito no mercado, como fundos e fintechs, também.
Há impostos que encarecem a intermediação financeira, mas eles só poderão ser eliminados quando houver um ambiente suficientemente competitivo, e se você descobrir qual imposto poderá ser aumentado para substitui-los, porque não dá para diminuir a carga tributária.
A concentração do setor bancário é um problema?
Saberemos mais à frente. Precisamos criar primeiro condições para entrada de novos concorrentes, para depois ver se de fato o spread cairá com isso.
Aceitaria voltar para o governo como ministro da Fazenda?
Isso nem se coloca. Primeiro, alguém precisa ser eleito e alguém precisa me convidar. Depois a gente decide. TIME TUCANO Edmar Bacha José Roberto Mendonça de Barros Cristovam Buarque
Senador pelo PPS do Distrito Federal, foi ministro da Educação no governo Lula e tem colaborado com sugestões para o programa de Alckmin