Escalada de preço do petróleo eleva em 30% distribuição de royalties no Brasil
Valorização de janeiro a abril ajuda o caixa de estados e municípios, mas encarece os combustíveis
rio de janeiro A disparada das cotações internacionais do petróleo pode ser motivo de preocupação para consumidores de combustível, mas tem ajudado estados e municípios em dificuldades. A arrecadação com royalties do petróleo subiu 23,4% nos primeiros quatro meses do ano e chegou a R$ 6,4 bilhões.
Considerando o pagamento de participações especiais — espécie de Imposto de Renda cobrado sobre grandes campos produtores—, os beneficiários pela renda do petróleo arrecadaram R$ 11,8 bilhões no primeiro quadrimestre, 30% a mais do que no mesmo período de 2017.
Os royalties são calculados mensalmente de acordo com uma fórmula que considera a produção de cada campo, o preço do petróleo e a taxa de câmbio. E é dividida entre a União e estados e municípios produtores.
Já a participação especial é paga por trimestre e varia de acordo com a rentabilidade de cada campo produtor. Em fevereiro, foram depositados R$ 5,4 bilhões referentes à produção do quarto trimestre de 2017.
Entre os maiores beneficiados com o aumento dos preços, estão o estado do Rio de Janeiro —que vem sofrendo nos últimos anos de grave crise financeira também causada pela queda do petróleo— e municípios com grande produção, como Macaé, Maricá e Niterói, no Rio, e Ilhabela, em São Paulo.
Na primeira revisão de seu Orçamento, feita em fevereiro, o governo fluminense ampliou a estimativa de arrecadação com petróleo em 2018 para R$ 8,7 bilhões, ante os R$ 7,8 bilhões projetados quando o Orçamento foi elaborado, em setembro de 2017.
Os recursos estão ajudando a cobrir parte do rombo do Rioprevidência, o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais, e liberando outras fontes de receita para regularizar os salários, que foram postos em dia em abril, após mais de dois anos com atrasos.
O mais recente relatório de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Rio, referente ao mês de janeiro, destacou “o bom desempenho das receitas tributárias e receitas advindas de royalties e participações especiais do petróleo”, que superaram as projeções.
O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que um sinal do efeito benéfico na arrecadação foi o anúncio pelo governo federal, no domingo (6), de liberação de crédito suplementar de R$ 4 bilhões referentes a royalties e compensações pelo uso de recursos hídricos.
O dinheiro pertence aos estados e municípios beneficiados, mas, como as projeções anteriores de arrecadação foram superadas, o desembol- Petróleo supera os US$ 75 o barril em Londres 66,87 so foi necessário.
“É um efeito dessa alta do petróleo. Mas resta saber até quando isso vai durar”, afirma Velloso, que aposta em manutenção do quadro pelo menos durante o cenário eleitoral, que impacta a taxa de câmbio. 75,54 Variação das ações de empresas de petróleo nesta segunda (7)
Petrobras ordinárias BP
Petrobras preferenciais Exxon
Shell
Total
Alta no barril impulsiona receita com royalties* 13,4
Nesta segunda (7), o petróleo WTI, negociado em Nova York, ultrapassou a barreira dos US$ 70 por barril pela primeira vez desde 2014.
O Brent, negociado em Londres, também vem mantendo patamares de quatro anos atrás: nesta segunda, fechou
3,56% 2,61 1,71 1,09 1,01 0,84 em US$ 75,53.
A alta sustentada, aliada à disparada da cotação do dólar, ameaça o bolso dos brasileiros ao pressionar os preços dos combustíveis: a gasolina, por exemplo, está sendo vendida pelas refinarias da Petrobras pelo maior valor desde que a estatal iniciou sua política de reajustes diários.
Nesta segunda, a Petrobras anunciou aumento de 7,1% no preço do gás de cozinha vendido em grandes vasilhames e a granel, mais consumidos por indústria e comércio. Foi o segundo aumento seguido —em abril, a alta foi de 4,7%.
Por outro lado, com as cotações do petróleo em alta, Estados e municípios produtores têm arrecadado mais do que em anos anteriores. Os R$ 11,8 bilhões acumulados em 2018 já representam mais do que o dobro da receita obtida com petróleo em 2016, R$ 5,7 bilhões.
O valor ainda é menor do que o pico de arrecadação com a rubrica, registrado em 2014, de R$ 13,4 bilhões. Mas a perspectiva para o ano é que os valores permaneçam em alta, diante de incertezas com o cenário político no exterior e no Brasil e da queda dos estoques nos Estados Unidos.
“O inverno foi mais rigoroso do que em outros anos e os estoques americanos caíram também. E, olhando para o futuro, o que se vê é uma queda de produção”, diz Manuel Fernandes, sócio da consultoria KPMG. A cotação do WTI subiu 17% desde o fim de 2017, até os US$ 70,81 do fechamento desta segunda.
O risco de rompimento do acordo que pôs fim ao embargo econômico ao Irã e a delicada situação na Síria também têm pressionado os preços. A crise na Venezuela, dona das maiores reservas mundiais, é outro fator, diz o especialista.
No Brasil, o impacto da alta das cotações internacionais é ainda maior por causa da desvalorização do real ante o dólar, que acumula quase 10% de alta no ano e tende a sofrer pressão até as eleições.
Fernandes, porém, vê o cenário como positivo. “Para um país exportador, o petróleo caro é bom”, explica.