Covas prevê Ibirapuera concedido em agosto e tenta atenuar polêmicas
Edital tira viveiro do parque de contrato com empresa e propõe vínculo com os vendedores; haverá mais vagas para estacionar
são paulo A gestão Bruno Covas (PSDB) lançou neste sábado (12) o edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques à iniciativa privada, incluindo o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões de São Paulo. Nele, a prefeitura tenta contornar alguns pontos que vinham gerando resistência na população.
O edital prevê a concessão por 35 anos para a empresa que vencer a licitação. O ganhador será definido pelo maior valor de outorga. A quantia mínima estipulada para o primeiro lote é de R$ 1,9 milhão.
Para a prefeitura, a prioridade no caso dos parques é desonerar os cofres públicos dos gastos de manutenção.
O vencedor da licitação será conhecido em 12 de julho, data da abertura dos envelopes com as propostas. Os parques serão os primeiros equipamentos a passarem à administração privada, em agosto.
Em relação ao texto publicado para consulta pública nos meses anteriores, o edital procurou resolver pontos polêmicos, como o viveiro Manequinho Lopes e a manutenção dos vendedores autônomos que atualmente trabalham no parque Ibirapuera.
O viveiro fundado na década de 1920 foi motivo de discussão nos últimos meses.
Grupos de ambientalistas e outros setores organizados da sociedade civil vinham criticando a inclusão do viveiro na concessão. Segundo eles, o espaço poderia virar um restaurante depois de passar para a iniciativa privada.
Inicialmente, a prefeitura desmentiu a informação. No edital, preferiu retirar o equipamento da concessão para colocar fim à polêmica.
O viveiro histórico continuará a ser administrado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Nele são cultivadas cerca de 800 mil mudas de plantas anualmente.
O edital ainda solicita à concessionária a incorporação dos atuais 169 vendedores autônomos que atuam no parque Ibirapuera. O tema vinha causando inquietação entre os trabalhadores, que temiam ser retirados do local.
O texto ainda prevê o aumento de 10% no número de vagas do estacionamento, painéis que mostram a disponibilidade de vagas (como em shopping centers) e sugere a presença de serviço de manobristas aos finais de semana.
Os outros parques que fazem parte do mesmo pacote são Lajeado, na zona leste; Eucaliptos, na zona oeste; Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima e Jardim Felicidade, na zona norte.
Segundo estudo preliminar da prefeitura, o Ibirapuera necessita de obras que somam ao menos R$ 22 milhões, o que inclui a reforma da marquise, entre outros problemas citados.
Inaugurado em agosto de 1954, o Ibirapuera tem uma área total de 1,58 milhão de metros quadrados e possui 163 espécies de animais listados. Cerca de 238 mil pessoas moram no entorno do Ibirapuera, considerando um anel de dois quilômetros.
A programação da Prefeitura de São Paulo prevê a privatização de todos os 107 parques existentes na cidade e também do parque Campo de Marte, que ainda será criado após acordo com a União. Os parques têm custo anual de manutenção de cerca de R$ 180 milhões.
Na próxima semana, a gestão Covas planeja publicar o edital de concessão do estádio do Pacaembu. Na sequência, o mercado de Santo Amaro, incendiado em setembro de 2017, receberá o seu edital.