Novidade é um passo para o envolvimento político pleno
ANÁLISE A democracia pode não ter preço, mas a campanha eleitoral custa... e muito. Mas quem deverá pagar esta conta?
Desde 2015 o STF vedou o financiamento empresarial de campanha, sendo as empresas impedidas (ou liberadas, depende do ponto de vista) desse “investimento”.
Os motivos fáticos são bem conhecidos e envolvem escândalos cinematográficos de corrupção, provocando a migração do financiamento privado para o público.
A campanha municipal de 2016 foi realizada no limbo entre a proibição de financiamento empresarial e a falta de novos modelos financeiros.
Assim, o Congresso aprovou a adoção de dois novos instrumentos: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Financiamento Privado Coletivo.
O FEFC e o Fundo Partidário devem destinar mais de R$ 2,5 bilhões de dinheiro público para a campanha em 2018 e, embora, o financiamento público pareça ter tomado conta das contas de campanha, a legislação aprovou também o crowdfunding, buscando incentivar o engajamento e o financiamento coletivo.
Um grande exemplo de arrecadação difusa ocorreu na eleição presidencial dos EUA em 2008, na qual Barack Obama arrecadou valor superior a US$ 500 milhões, doados por mais de 3 milhões de pessoas.
A lógica é reunir pessoas que contribuam e, de certa maneira, também se engajem nas campanhas.
O financiamento coletivo pode ser um início de trans- formação em um sistema viciado pela concentração de recursos financeiros nas pessoas jurídicas, buscando, portanto, o engajamento das pessoas naturais e a diminuição da distância entre eleitores e candidatos. Não se trata apenas de doação, é na verdade a coparticipação em um projeto.
Em um financiamento coletivo, os doadores assumem um espaço fundamental no desenvolvimento do projeto financiado, seja ele um livro, um filme ou uma candidatura.
É possível formar uma conexão entre o doador e o beneficiário, sendo ambos envolvidos em um ambiente para compor uma mesma corrente.
Mas para o sucesso dessa iniciativa é fundamental que as plataformas honrem a responsabilidade que receberam da legislação sendo diligentes no sentido de evitar fraudes na identificação dos doadores.
Para os candidatos, a doação é muito mais do que dinheiro. Aquelas pessoas também endossarão, em certa medida, a candidatura. Para os doadores, mais do que dispor de seu dinheiro em prol de um ideal, é um grande passo para o envolvimento político pleno.
Em um financiamento coletivo, os doadores assumem um espaço fundamental no desenvolvimento do projeto financiado, seja ele um livro, um filme ou uma candidatura