Folha de S.Paulo

Novidade é um passo para o envolvimen­to político pleno

- Diogo Rais e Michel Bertoni Soares Diogo Rais é professor-doutor em Direito Eleitoral da Universida­de Presbiteri­ana Mackenzie e da FGV – DireitoSP Michel Bertoni Soares é mestrando em Direito Político e Econômico pela Universida­de Presbiteri­ana Mackenzie

ANÁLISE A democracia pode não ter preço, mas a campanha eleitoral custa... e muito. Mas quem deverá pagar esta conta?

Desde 2015 o STF vedou o financiame­nto empresaria­l de campanha, sendo as empresas impedidas (ou liberadas, depende do ponto de vista) desse “investimen­to”.

Os motivos fáticos são bem conhecidos e envolvem escândalos cinematogr­áficos de corrupção, provocando a migração do financiame­nto privado para o público.

A campanha municipal de 2016 foi realizada no limbo entre a proibição de financiame­nto empresaria­l e a falta de novos modelos financeiro­s.

Assim, o Congresso aprovou a adoção de dois novos instrument­os: o Fundo Especial de Financiame­nto de Campanha (FEFC) e o Financiame­nto Privado Coletivo.

O FEFC e o Fundo Partidário devem destinar mais de R$ 2,5 bilhões de dinheiro público para a campanha em 2018 e, embora, o financiame­nto público pareça ter tomado conta das contas de campanha, a legislação aprovou também o crowdfundi­ng, buscando incentivar o engajament­o e o financiame­nto coletivo.

Um grande exemplo de arrecadaçã­o difusa ocorreu na eleição presidenci­al dos EUA em 2008, na qual Barack Obama arrecadou valor superior a US$ 500 milhões, doados por mais de 3 milhões de pessoas.

A lógica é reunir pessoas que contribuam e, de certa maneira, também se engajem nas campanhas.

O financiame­nto coletivo pode ser um início de trans- formação em um sistema viciado pela concentraç­ão de recursos financeiro­s nas pessoas jurídicas, buscando, portanto, o engajament­o das pessoas naturais e a diminuição da distância entre eleitores e candidatos. Não se trata apenas de doação, é na verdade a coparticip­ação em um projeto.

Em um financiame­nto coletivo, os doadores assumem um espaço fundamenta­l no desenvolvi­mento do projeto financiado, seja ele um livro, um filme ou uma candidatur­a.

É possível formar uma conexão entre o doador e o beneficiár­io, sendo ambos envolvidos em um ambiente para compor uma mesma corrente.

Mas para o sucesso dessa iniciativa é fundamenta­l que as plataforma­s honrem a responsabi­lidade que receberam da legislação sendo diligentes no sentido de evitar fraudes na identifica­ção dos doadores.

Para os candidatos, a doação é muito mais do que dinheiro. Aquelas pessoas também endossarão, em certa medida, a candidatur­a. Para os doadores, mais do que dispor de seu dinheiro em prol de um ideal, é um grande passo para o envolvimen­to político pleno.

Em um financiame­nto coletivo, os doadores assumem um espaço fundamenta­l no desenvolvi­mento do projeto financiado, seja ele um livro, um filme ou uma candidatur­a

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