O mito das casas vazias
Hipócrates doidão
são paulo Dar o aval médico para o consumo de uma droga com potencial de provocar dependência é sempre complicado. A maior prova disso é o problema do abuso de opioides nos EUA.
A epidemia teve origem na extrema liberalidade com que médicos americanos passaram a prescrever analgésicos dessa categoria ao longo dos anos 2000. É verdade que eles se sentiam autorizados a fazê-lo por pesquisas e consensos de especialidades, mas, como se vê agora, os dados se baseavam em ciência de má qualidade, influenciada pelos interesses da indústria farmacêutica.
A crise já é responsável por mais de 60 mil mortes anuais, só por overdose, isto é, sem considerar os outros problemas de saúde que esse tipo de dependência provoca. Para dar uma ideia do tamanho do desastre, 60 mil é o número de assassinatos que ocorrem anualmente no Brasil, gerando sempre manchetes hiperbólicas.
Faço essas considerações não a propósito dos opioides, mas da maconha. Sou totalmente a favor da des- criminalização e posterior legalização de todas as drogas, mas, se há uma estratégia de ação que me parece ruim, é a de defender a liberação da maconha com base em suas propriedades medicinais. Nos EUA, 20 estados autorizam o uso da erva por razões de saúde, contra nove estados mais o distrito de Washington que a permitem para fins recreativos.
Maconha não é remédio. Ela é uma droga psicoativa especialmente complexa, que produz uma cascata de efeitos no corpo humano. Alguns deles têm usos para a medicina, mas a maioria apenas provoca agravos à saúde dos usuários. De um modo geral, são danos menores, mas, para alguns consumidores com predisposições genéticas, as consequências podem ser devastadoras.
Não convém misturar as coisas. Se alguém quer curtir o barato da maconha ou de outra droga, não deveria ser impedido pelo Estado de fazêlo. Mas também não é o caso de buscar a sanção da medicina para algo que faz muito mais mal do que bem. Após o desabamento da torre de vidro, reapareceu uma tese que vem se tornando um mito: o déficit habitacional de 6,35 milhões de unidades seria equacionado ou atenuado se os domicílios vagos existentes no país —6,1 milhões, segundo o censo de 2010— fossem utilizados.
“Temos mais casa sem gente do que gente sem casa” é uma afirmação recorrente que vem sendo repetida por lideranças do movimento de moradia, por jornalistas e, até mesmo, por especialistas.
Essa aparente paridade entre déficit e vacância gera um bom discurso, uma crítica genérica à “especulação imobiliária” e a ilusão de que o problema habitacional poderia ser resolvido com facilidade.
Uma análise apurada, no entanto, mostra outra realidade. Parte significativa dos domicílios vagos se localiza onde não há déficit. Sem a zona rural, o número de domicílios vagos cai para 4,7 milhões.
Como mostraram Balbim e Nadalim, do Ipea, as mais altas taxas de vacância estão em municípios estagnados do interior, sobretudo, do Nordeste e do norte de Minas. Cerca de 22% dos municípios perderam população na década passada. São cidades onde há casas vazias porque inexiste demanda.
Ainda assim, a taxa de vacância (relação entre os domicílios vagos e o total) no Brasil urbano é de 8,2%. O número fica pouco acima da taxa de vacância natural, percentual necessário para o funcionamento “natural” do mercado, situada entre 5% e 6,5% (Belskya, 1992, e Jud e Frew, 1990). Abaixo dessa porcentagem, existiria escassez de moradias para compra ou aluguel, com forte elevação dos preços.
Pesquisa de Daniela Veiga (UFBa), em Salvador, revelou que um quarto dos domicílios classificados pelo censo do IBGE como vagos estava sem condições de habitabilidade, o que dificultava sua utilização.
Em São Paulo, mudanças relevantes ocorreram na última década: a taxa de vacância caiu de 14% em 2000 para 7,5% em 2010, ficando próxima do nível “natural”. O número absoluto de 293 mil domicílios vagos parece elevado, mas, em termos relativos, ele está próximo do nível ideal.
No centro, depois de alcançar níveis elevados em 2000 (na Sé, a taxa chegou a 39%!), a desocupação vem caindo. Em 2010, nos dez distritos centrais, a taxa ficou em 10,3%, ainda acima da média. O poder público precisa agir, notificando os proprietários a darem função social, cobrando IPTU progressivo e facilitando o retrofit.
Devem-se reabilitar edifícios vazios, mas não é a ocupação de domicílios vagos que equacionará o déficit. O desafio exige política fundiária e habitacional, combatendo a especulação com terrenos ociosos e investindo em programas de produção de moradias adequados à realidade do país.