Juíza de Sergipe investigada contrata amigo de corregedor para defendê-la
são paulo Alvo de investigação sigilosa instaurada e arquivada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, contratou um amigo dele para sua defesa.
A juíza foi representada pelo advogado Antônio Eduardo da Silva Ribeiro, ex-diretor jurídico do Banco do Brasil. Ele substituiu Noronha quando o corregedor foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2002.
Em novembro de 2016, uma colunista publicou foto de Noronha e Ribeiro no restaurante “Carro de Bois”, em Aracaju. A foto consta de pedido de suspeição contra Noronha, sugerindo amizade íntima e de longa data.
Na ocasião, a corregedoria nacional de Justiça fazia inspeção no TJ de Sergipe, cujo relatório ainda não foi publicado, embora o regimento interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine prazo de 15 dias depois de encerrada a fiscalização.
Noronha “tem adotado o procedimento de retornar aos tribunais inspecionados para reanálise e discussão dos trabalhos da corregedoria, para somente em seguida fazer a aprovação final do relatório e sua divulgação”, informa sua assessoria.
A arguição contra Noronha (exceção de suspeição) foi enviada à ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, por Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, oficial registrador de cartório na comarca de Seabra (BA).
Moreira foi o autor do que gerou a abertura de reclamação para apurar atos de Guimarães e do presidente do TJ de Sergipe, desembargador Cezário Siqueira Neto.
Guimarães foi acusada de ocultar documentos e omitir informações ao CNJ sobre a delegação de um cartório, em 2007, a seu ex-marido, Marlon Sérgio de Santana de Abreu e Lima, que não prestara concurso.
Em fevereiro último, Noronha anulou o ato que delegou os serviços notariais ao exmarido da desembargadora.
Em recurso, o advogado Eduardo Ribeiro sustentou que os fatos teriam ocorrido antes de a magistrada ser nomeada corregedora e que ela se separou há 28 anos.
O advogado afirmou que a “sórdida tentativa” de sugerir que a corregedora-geral contribuíra para as supostas irregularidades deve ser “veementemente repudiada”.
A assessoria de Noronha informou à Folha, que o ministro pretendia se declarar suspeito: “O ministro já havia tomado esta decisão e apenas aguarda o retorno do processo eletrônico para fazer o despacho”.
No dia 3 de abril, Noronha suspendeu o processo até o julgamento da arguição de suspeição. Mas Moreira requereu a desistência do pedido em 12 de abril.
Seis dias depois, Noronha arquivou a reclamação disciplinar. “Meras alegações e conjecturas acerca de prática de infrações disciplinares por magistrados não são suficientes a justificar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmou na decisão.
O advogado Eduardo Ribeiro foi procurado, mas não se manifestou.