Senado americano aprova resolução para restaurar regra de isonomia na internet

washington O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (16) uma resolução para cancelar a desregulamentação promovida no ano passado pela FCC (Comissão Federal de Comunicações).

A resolução tem por alvo a votação pela FCC, em dezembro, da revogação das regras de neutralidade da rede que se aplicavam aos provedores de acesso à internet. Se a jogada legislativa tiver sucesso, as regras vigentes da agência serão restauradas, em uma vitória para as empresas de tecnologia, ativistas e organizações OQUEÉA NEUTRALIDADE DA REDE

É um princípio que proíbe provedores de distinguir entre pacotes de dados, ou seja, todo o tráfego da internet deve ser tratado por igual

de defesa do consumidor.

O esforço legislativo surge menos de um mês antes de as regras expirarem oficialmente, em 11 de junho. Não está claro que destino a medida terá quando chegar à Câmara dos Deputados. O senador Charles Schumer, de Nova York, líder da minoria democrata, instou a Câmara a colocar a questão em pauta.

As regras de neutralidade da rede impostas em 2015 às companhias de banda larga, como a AT&T, a Verizon e a Comcast, proibiam o setor de bloquear ou reduzir a velocidade de acesso a determinados sites. As regras também proibiam empresas de oferecer acesso mais rápido aos usuários sob uma taxa adicional.

A despeito de ter sobrevivido em 2016 a uma contestação apresentada por organizações setoriais da indústria da banda larga, a neutralidade da rede voltou a sofrer ataques em 2017. Ajit Pai, o novo presidente da comissão, liderou o ataque às regras de neutralidade da rede, o que culminou na votação de dezembro, derrubando o princípio.