Em defesa da educação

Professores da rede privada em SP farão paralisação

Nesta quarta-feira (23), os professores de escolas particulares da cidade de São Paulo deixarão as salas de aula e irão para as ruas em defesa da educação. A paralisação foi aprovada no último sábado (19), em assembleia lotada no Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo).

A relação entre professores e colégios é regulada por uma convenção coletiva que vinha sendo aperfeiçoada havia mais de 20 anos. Este ano, porém, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) pretende excluir ou alterar quase metade dos direitos consolidados, o que ameaça gravemente a já tão precária situação da educação no estado.

A ofensiva se apoia na reforma trabalhista, que extinguiu a renovação automática dos acordos até que se chegasse a novo entendimento. Pouco depois de apresentar a proposta, a entidade patronal abandonou as negociações e se negou a retomá-las. A recusa ao diálogo evidencia autoritarismo, insensibilidade e falta de visão de futuro de parte dos dirigentes das escolas privadas.

A crescente precarização das condições de trabalho no setor privado ameaça a qualidade da educação oferecida a milhões de cidadãos em formação. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), na cidade de São Paulo o segmento privado é responsável por 33% das matrículas e emprega 45% dos docentes. A perda de direitos, como os que evitam a rotatividade de professores ou os que ampliam significativamente a carga de trabalho destes, levará inevitavelmente à queda da qualidade do ensino.

A valorização dos professores — bem como a garantia de boas condições de trabalho— é preceito fundamental de sistemas de ensino mundialmente reconhecidos. Segundo pesquisa realizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2017, o salário dos professores de escolas públicas brasileiras não chega a 45% do salário médio pago nos 35 países membros.

A situação na rede particular é ainda mais grave: um estudo do Ipea mostra que, nas regiões metropolitanas do sudeste do país, o salário médio de um docente dos estabelecimentos privados de educação básica é 34% menor que o dos professores das escolas públicas estaduais.

Recentemente, o presidente do Sieeesp descreveu como “privilegiados” os professores da rede privada. Parece inverossímil que um dono de escola ignore as condições exaustivas de trabalho a que são submetidos os educadores do país.

Em resposta à mobilização de professores, algumas instituições fizeram promessas de manter os direitos assegurados pela antiga convenção, mas não existem garantias de que promessas serão mantidas. A perda de direitos dos professores é problema de todos nós, pois levaria um número cada vez menor de pessoas a se interessar pela profissão, o que resultaria em uma queda da qualidade do ensino.

Além disso, a desregulamentação dos direitos trabalhistas aumentará a já grande diferença de condições de trabalho na rede particular de ensino. Há muito tempo a sociedade discute caminhos para melhorar a educação no país. Até quando os agentes públicos e privados que dizem defender a educação vão ignorar que o primeiro passo para uma educação de qualidade é a valorização do trabalho das professoras e dos professores?

Diante da intransigência dos representantes patronais, nós, professores da rede privada, nos mobilizamos. Nesta quarta, nossa aula será nas ruas: faremos um ato no vão livre do Masp. Contamos com o apoio fundamental de todos aqueles que defendem a educação.