Pacote de concessão de parques dá 89% do peso de desempenho ao Ibirapuera
Gestão Covas fixou regra mais branda em áreas periféricas, que pouco afetarão nota de concessionária
são paulo Parques da periferia paulistana terão regras menos rigorosas para a concessão à iniciativa privada do que as estabelecidas no parque Ibirapuera, na zona sul, embora façam parte do mesmo lote de licitação lançado pela gestão Bruno Covas (PSDB).
O peso da avaliação dos frequentadores do principal parque da capital paulista será determinante —89%— no índice geral de desempenho da futura concessionária.
Uma nota baixa pode resultar em punições financeiras à empresa. Na prática, mesmo que a concessionária deixe de lado os demais cinco parques, seu rendimento será pouco afetado se ela concentrar os esforços no Ibirapuera.
O primeiro lote a ser concedido por Covas à iniciativa privada tem, além do Ibirapuera, os parques Tenente Brigadeiro Faria Lima, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade (zona norte), Eucaliptos (zona oeste) e Lajeado (zona leste). Uma única empresa ficará responsável por todos eles.
Enquanto a licitação prevê uma série de exigências ao Ibirapuera, de visitas guiadas (pagas ou não) a ambulância, os demais parques têm indicações genéricas do que a concessionária precisará fazer. Ainda assim, ela não será obrigada a resolver esses problemas, apontados no edital apenas como “demandas preliminares identificadas”.
Um exemplo é o parque Jacintho Alberto, em Pirituba. Sobre o mobiliário, que são desde bancos até bebedouros, consta só a indicação de que podem ser feitas “reformas necessárias”. Não está prevista a substituição do que já existe ou implantação de novos equipamentos.
Na mesma região, o Jardim Felicidade terá “pequenas reformas” no banheiro e nas churrasqueiras. A manutenção do local é criticada por seus frequentadores.
O analista de RH Gilson Dominiquini, 45, jogava futebol com o filho e a sobrinha em uma quadra com as marcações quase apagadas e a rede furada. “A quadra não é pintada há uns cincos anos”, diz.
Para ele, o parque deveria ter a qualidade de serviço do Ibirapuera, caso seja concluída a concessão. “Se ficar abandonado, não tem sentido.”
O secretário de Desestatização e Parcerias da gestão Bruno Covas, Wilson Poit, afirma que a concessionária não será obrigada a fazer grandes investimentos nos parques menores, mas também não está impedida disso. “Recebemos projetos e propostas e muitos consideram a instalação de restaurantes e outros atrativos nesses parques.”
Poit afirma que, caso os parques não estejam adequados, a prefeitura poderá advertir e até multar a concessionária em percentual que varia de 0,5% a 5% da receita bruta.
“Vai ser fiscalizado pela população, TCM (Tribunal de Contas do Município) e unidade gestora de contratos.”
Poit diz que a assinatura do contrato de concessão do Ibirapuera e dos demais cinco parques deverá ocorrer entre agosto e setembro.
A partir daí, a administração caberá à empresa vencedora, que deverá iniciar os trabalhos pelos parques menores (haverá um período de transição no caso do Ibirapuera).
O secretário afirma que a licitação de mais 2 de 14 parques municipais considerados “âncoras” (de grande interesse) deverá estar disponível até o fim deste ano.