MERCADO ABERTO

Imposto e risco ambiental travam desmonte de plataforma

A incerteza quanto à cobrança de impostos e os riscos ambientais são os principais entraves para a desmontagem de plataformas de petróleo cuja vida útil já chegou ao fim, segundo entidades do setor.

A estimativa é que 74 sistemas precisam ser descomissionados a partir do ano que vem, segundo a Sobena (Sociedade Brasileira de Engenharia Naval) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

“O descomissionamento requer muitos cuidados para que não haja um dano ambiental grave, e não há segurança jurídica para fazê-lo”, afirma Sergio Bacci, do Sinaval (sindicato da indústria naval).

“O tema se tornou importante porque os estaleiros estão sem obras e o setor pode se beneficiar. Em tempos de bonança, dificilmente isso seria feito [com empresas que atuam] no Brasil.”

Parte dos materiais, como equipamentos e o aço usado nas estruturas, pode ser revendido, mas a prática esbarra na tributação, diz Bruno Stupello, da consultoria Terrafirma.

“É preciso pagar imposto de importação sobre todos os equipamentos trazidos [para a costa brasileira], o que não é viável, até pela dificuldade de calcular o valor dos ativos.”

“Dificilmente teremos [avanços] neste ano, ainda mais por termos eleições. O tema é altamente técnico e é preciso analisar cada impacto ambiental e desmontagem isoladamente”, diz Ronald Carreteiro, da Sobena.

A Petrobras, dona das plataformas, afirma que vai buscar empresas nacionais e internacionais para os descomissionamentos, e que cinco projetos estão em andamento. O montante gasto em cada um deles não foi revelado.

Uma nova regulamentação sobre o assunto deverá ir a consulta pública no segundo semestre, segundo a ANP.