Temer manda equipe parar de especular sobre política de preços
Sem chegar a uma fórmula que reduza o preço da gasolina e não cause impacto nas contas públicas, o presidente Michel Temer ordenou à equipe ministerial que não divulgue mais especulações que causem alarmismo no mercado financeiro.
A intervenção se deveu a reclamações de investidores e empresários, repassadas ao governo federal, sobre o conflito de opiniões entre as pastas da Fazenda, de Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, de Moreira Franco, que têm protagonizado uma queda de braço sobre o assunto.
Em conversas reservadas, o presidente pediu que, a partir de agora, o tema seja tratado em sigilo e com cuidado, para não criar ainda mais instabilidade, e que uma eventual divulgação seja centralizada no Palácio do Planalto.
Com a ausência de uma saída concreta, que respeite a autonomia da Petrobras e evite sobrecarregar o Tesouro, tanto o núcleo político como a equipe econômica avaliam o cenário com ceticismo e descartam mudança que se traduza em perda financeira para a estatal ou para a União.
A única mudança admitida pelo governo e pela própria Petrobras é que os reajustes do preço da gasolina, que hoje são feitos diariamente, passem a ser mais espaçados.
Nesta terça-feira (5), a ANP (Agência Nacional do Petróleo) anunciou que fará uma audiência pública para debater uma mudança nessa periodicidade de reajustes, que, segundo a Folha apurou, poderá passar a ser mensal.
Seria uma forma de reduzir a volatilidade nos preços, a exemplo do que já foi feito com o gás de cozinha em janeiro deste ano.
Medidas que tenham impacto sobre a arrecadação, entretanto, como a criação de um colchão amortecedor formado por impostos flutuantes, estão descartadas.
A proposta de criação de um colchão amortecedor da variação de preços dos combustíveis, até mesmo da gasolina, tem sido defendida publicamente pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
“Estamos usando as ferramentas de que dispomos para, preservando a política de preço, criar um colchão que garanta essa previsibilidade”, disse ele em entrevista à Folha publicada na segunda-feira passada (28).
Fazer isso por meio da implementação de impostos flutuantes para absorver a volatilidade de preços, entretanto, não é considerado factível e já foi totalmente descartado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, além de causar um impacto na arrecadação, a medida fere a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A atual legislação prevê que reduções na Cide, por exemplo, precisam ser compensadas por meio de aumento de tributos ou retirada de benefícios fiscais.
De acordo com auxiliares presidenciais que acompanham as negociações, a compensação em bases semanais ou mensais é impraticável e só seria possível no caso extremo de alteração da LRF, o que, em caráter reservado, o presidente já garantiu a assessores diretos que não fará.
Em reunião na manhã desta terça (5), Temer ressaltou que não há como tomar uma decisão para mudar o repasse do preço da gasolina criando problemas com o mercado financeiro, considerado um dos pilares de sustentação de seu mandato.
Para evitar novas turbulências, ele ordenou desde o início da semana que, em declarações públicas, a equipe ministerial não coloque em dúvida a política de preços e defenda o critério de valorização pela cotação do dólar e pelo preço do barril de petróleo.
“O governo não interfere na política de preços da Petrobras. Ponto. Diminuir o preço da gasolina só com a política de preços da Petrobras. O petróleo e o dólar caíram na segunda-feira [4], então, esses são os fatores que vão determinar a variação”, disse à Folha o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
No Palácio do Planalto, também diminuiu a preocupação por novas manifestações pela redução do preço da gasolina. Segundo informações repassadas pelos órgãos de inteligência, as mobilizações populares arrefeceram, diminuindo o risco de elas ganharem força.
A aposta de assessores presidenciais é que o assunto seja relegado ao segundo plano com a aproximação da Copa. Colaborou Laís Alegretti, de Brasília