Não estamos discutindo programa de subsídio para gasolina, diz Guardia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta terça-feira (5) que o governo esteja estudando programa de subsídio para reduzir o preço da gasolina nas bombas dos postos.

“Nós não estamos discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Quando nós anunciamos a solução para o problema do diesel, deixamos absolutamente claro que não temos espaço fiscal”, afirmou Guardia.

Após a paralisação de caminhoneiros, o presidente Michel Temer anunciou redução no preço do diesel, além de outros benefícios para o setor.

O preço nas bombas, segundo o governo, deve ser reduzido em R$ 0,46. Na segunda-feira (4), o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, disse que todo o poder de polícia seria usado, como fiscalização, multa e sanções, para garantir a baixa do preço.

Guardia afirmou que uma eventual discussão sobre o uso de um imposto como amortecedor de flutuações do preço da gasolina para o consumidor final teria de ser feita “no contexto das restrições fiscais e das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Questionado sobre um possível uso de recursos da cessão onerosa do pré-sal para ajudar a baratear a gasolina, Guardia destacou a importância dessa verba para despesas que já estão previstas pela União.

Ele disse, ainda, que a cessão onerosa é uma “enorme oportunidade de investimento para o país”.

“Não podemos fazer nada com esse recurso que vá além do que já está definido hoje dentro do teto de despesas. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal e, sobretudo, restrição imposta pelo teto de gastos.”