Espinha dorsal

“É um festival de abusos!”, exclamou Gilmar Mendes. Na sessão da última quinta (7) no STF, o ministro chamou juiz, delegado e procuradores da Operação Carne Fraca de ineptos. Classificou como enganadores os responsáveis pela investigação contra Luiz Carlos Cancellier, reitor da UFSC que se suicidou.

Por mais de uma hora, em seu voto para barrar conduções coercitivas, Gilmar criticou a Polícia Federal e o Ministério Público por erros e excessos. Debruçou-se sobre casos pontuais, mas o alvo era amplo.

Quatro anos após o início da era de operações em série inaugurada pela Lava Jato, Gilmar lidera uma força-tarefa para estabelecer limites ao emprego de ferramentas que turbinaram as ações anticorrupção.

Em 2017, o ministro já havia se insurgido contra as “alongadas prisões” preventivas da operação. Comparou-as à tortura para obter confissões e delações. Em poucos dias, José Dirceu e outros dois acusados foram soltos pela segunda turma do STF, que o ministro integra.

Agora, o movimento ganhou velocidade. Em 30 dias, Gilmar revogou 21 prisões decretadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio. O ministro argumenta que os acusados devem ficar em liberdade, pois os crimes aconteceram anos antes das investigações, sem violência física.

Bretas retrucou. Declarou que a “corrupção e delitos relacionados não podem ser tratados como crimes menores”. Ficou por isso mesmo.

Na quarta (13), o STF deve decidir se libera a condução à força de acusados para interrogatórios. Gilmar vetou esse método e disse que, nesses casos, o conduzido é tratado como culpado. Também atacou entrevistas coletivas de investigadores durante as operações, obtendo apoio de Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Embora o debate sobre prisões em segunda instância tenha mobilizado o país, a espinha dorsal da Lava Jato é outra. Após 114 prisões preventivas, 227 mandados de condução coercitiva e dezenas de entrevistas só em Curitiba, o STF pode impor restrições à operação.