Pelo fim do Ministério da Educação!

A Brasília só caberiam linhas pedagógicas gerais

No Brasil de hoje há posicionamentos políticos para todos os gostos. Mas, apesar dessas diferenças, é fácil encontrar ideias comuns. Uma é a descentralização administrativa, com maior autonomia para estados e municípios. Do mesmo modo, há uma desconfortável unanimidade em reconhecer a importância da educação e o desastre em que ela se encontra no Brasil. Este artigo defende esses pontos de vista e propõe a extinção do Ministério da Educação.

Você já deve ter torcido o nariz e imaginado que eu sou um desalmado que não valoriza a educação, sendo que a proposta é contra tudo o que você defende na educação. Mas pense nisto: por que, para ter uma educação com qualidade, precisamos ter um MEC?

Não se trata apenas de afirmar que essa estrutura gigantesca é um desperdício incalculável de dinheiro público e que quem sai ganhando com esse aparato são a burocracia, os políticos e os sindicatos.

O primeiro ponto é a implementação da ampla autonomia dos diretores das escolas. Cabe a estes, em conjunto com os pais, o gerenciamento da unidade escolar. Mas isso significaria o fim do monopólio do MEC. Governos podem deixar de controlar estatais ou se retiram de alguns setores, mas raramente abrem mão das rédeas curtas na educação pelo medo da perda de poder politico.

Neste debate há um personagem que foi esquecido, representado pela figura dos pais. Eles pouco participam, quase nada são ouvidos e dificilmente são atendidos nas suas raras manifestações.

Aqui quero trazer à tona a movimentação da Uspie (entidade cuja sigla significa, em inglês, “pais americanos envolvidos na educação”). Essa coalizão de pais nos EUA fez uma petição para devolver a política educacional aos pais e às comunidades locais, lançando uma forte campanha para pôr fim ao “MEC” dos EUA.

Diga-se de passagem que somente em 1979 o então presidente Jimmy Carter criou o Departamento de Educação, similar ao nosso MEC, cumprindo uma promessa de campanha aos sindicatos de professores. As razões da Uspie:

“O ‘MEC’ deve ser abolido porque é caro e ineficaz, é injusto e antiético, além de extremamente político.”

Reforçam que estão “cansados de serem ignorados pela política educacional” e agora “uniram forças” para abolir o MEC dos EUA.

Isso soa familiar?

O que se está propondo não é o fim da educação pública, mas o envio de toda a gestão e recursos para os estados e municípios, com total autonomia no trabalho com os pais. É deixar de centralizar a educação em Brasília —que, no máximo, estabeleceria as linhas gerais do projeto pedagógico.

Ter como foco a autonomia das escolas e universidades para escolher os professores, administrar os recursos, definir sua bibliografia, estabelecer o calendário escolar ou implantar suas grades curriculares.

Em uma sociedade livre e democrática, as escolas prestam contas principalmente aos pais e não apenas a partidos políticos ou burocratas. Os pais se importam mais com seus filhos do que qualquer membro da burocracia, por mais dedicado que ele seja.

Quem sou eu (ou você) para negar a um pai e a seu filho a batalha para uma escola melhor? Em um dos debates sobre esse assunto nos EUA, uma jovem mãe enfrentava um burocrata de Washington pela escolha da escola de seu filho, no que ela afirmou:

— Minhas políticas educacionais são baseadas no fato de que eu me preocupo mais com meus filhos do que você.

No que o funcionário revidou: —Não, no máximo elas são iguais às minhas.

E ela respondeu:

—Ok, quais são os nomes deles? Essa pergunta ecoa pelos gabinetes de Brasília. E, de maneira semelhante, sem resposta!