Para manter influência após Temer, MDB prepara loteamento de agências
Há 15 cargos disponíveis nos organismos que regulam setores como saúde, energia e mineração
Para tentar manter sua influência quando o presidente Michel Temer deixar o cargo, o MDB decidiu incorporar todas as vagas de diretorias disponíveis nas agências reguladoras. O partido escolherá 15 nomes até o fim deste ano —sete para o comando das autarquias.
As indicações serão feitas pelo Senado e as negociações são conduzidas pelo ministrochefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-RS).
Procurado pela Folha, Marun nega que esteja liderando o processo e lembra que todos os nomes indicados terão de ser referendados pelo Senado.
A decisão de Temer é uma forma de compensar o MDB, partido que mais perdeu espaço no Congresso. Por causa da migração partidária encerrada em abril, são seis vagas a menos na Câmara.
O MDB deixou de ser a maior bancada —o líder é o PT— e empatou com o PP (Partido Progressista), com 51 deputados na segunda colocação.
A ideia de Temer é deixar que cada senador emedebista apadrinhe uma indicação, uma forma de tentar recompor a relação do presidente com senadores descontentes com o partido, como Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE).
O órgão mais disputado é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que terá três de suas cinco vagas abertas — incluindo o comando.
O atual diretor-geral, Romeu Rufino, encerra seu segundo mandato em agosto e não poderá ser reconduzido.
O MDB quer o diretor André Pepitone no comando da Aneel. Ele está na agência desde 2010, é um dos técnicos mais conhecidos do setor e tem forte ligação com o partido.
No fim de 2017, Temer já havia indicado Rodrigo Limp e Sandoval Feitosa para ocupar duas vagas da agência.
Consultor legislativo, Limp foi uma sugestão do DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Feitosa foi conduzido pelo senador emedebista Edson Lobão (MA) e pelo ex-senador José Sarney (MDB-MA). Ambos atuam para fazer mais indicações em outras agências.
Para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Lobão e Sarney recebem visitas de diversos postulantes ao comando do órgão, que estará vago a partir de novembro, quando vence o mandato do presidente Juarez Quadros.
Ele foi indicado pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP), mas sofreu desgastes com o ministro e o Planalto ao longo de seu mandato. Mesmo assim, senadores do MDB e de outros partidos tentam viabilizar sua recondução ao cargo.
Também disputam o posto o atual secretário de Inovação, Maximiliano Martinhão, e o atual conselheiro da Anatel Leonardo Euler. No entanto, líderes do MDB do Senado trabalham por outro nome que já chegou até Marun, mas ainda está sob sigilo.
Criada no fim do ano passado, a ANM (Agência Nacional de Mineração) terá cinco postos a serem preenchidos.
Na área de transporte e logística, o MDB indicará o presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Ambos os nomes mais cotados são ligados ao MDB e já exercem mandatos. São eles: Marcelo Vinaud (ANTT) e Adalberto Tokarski (Antaq).
Na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o atual diretor-geral, Jarbas Barbosa, terá seu primeiro mandato vencido em julho e não deverá ser reconduzido.
Na ANS (Agência Nacional de Saúde) há duas vagas na diretoria —uma delas de presidente—, e na Ancine (Agência Nacional do Cinema), uma diretoria.
Aprovada no Senado há mais de um ano, a Lei Geral das Agências Reguladoras define critérios para dificultar as indicações políticas. O projeto, porém, parou na Câmara.
Para minimizar ingerências, a proposta prevê experiência técnica, amplia o mandato para cinco anos (hoje são quatro) e impede a recondução.
Os nomes continuarão a ser uma indicação do presidente da República e caberá ao Senado sabatiná-los.
Decisões importantes passam pelo crivo das agências, que, pela regra, devem ser independentes de influência política para tomar decisões.
A Aneel, por exemplo, conduzirá a capitalização da Eletrobras e a venda de suas seis distribuidoras.
A ANM vai implementar o novo marco legal da mineração para atrair investimentos.
A Anatel aguarda a aprovação da nova legislação do setor que deve mudar os contratos de concessão para priorizar investimentos estimados em R$ 34 bilhões, principalmente em banda larga.