Pilar de plano eleitoral de governador, alistamento civil começará em julho
Governo de SP pagará auxílio de R$ 500 a jovens por serviços como ajudar idoso a atravessar a rua
O alistamento civil de jovens, uma das principais ações do programa de governo Márcio França (PSB) na campanha à reeleição ao governo de São Paulo, começará a ser implementado em julho em 29 cidades do estado.
Até o final do ano, o governo estima conceder um auxílio de R$ 500 por mês a 5.000 jovens, que irão “prestar serviços de apoio ao cidadão”, disse na terça-feira(26) o secretário do Planejamento, Maurício Juvenal.
Ele apresentou aos deputados da comissão de finanças da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) os primeiros resultados dos gastos públicos de 2018 e falou sobre o orçamento de 2019.
No projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhado ao Legislativo no final de abril, o governo estabelece como meta atingir 100 mil jovens com o alistamento civil no ano que vem.
Outra ação com grande potencial de render dividendos eleitorais prevista na lei orçamentária é um programa de asfaltamento de municípios, já adotado como marca de França desde a sua posse, em abril. Em maio, segundo o Planejamento, foram autorizados R$ 98,8 milhões em convênios com municípios para essa finalidade.
França importou a ideia do alistamento civil de sua gestão na Prefeitura de São Vicente (SP), de 1997 a 2004. Segundo seus auxiliares, o programa foi responsável por reduzir os índices de violência na cidade da Baixada Santista.
Segundo Juvenal, cada beneficiário do programa deverá ficar a postos nas ruas durante quatro horas diárias para, por exemplo, ajudar idosos e deficientes a atravessar a rua ou ficar de prontidão em portas de escolas e praças. “Cria uma presença do Estado”, afirma o secretário.
Poderão contribuir ainda com o discurso eleitoral de França outras propostas, como universalizar o acesso ao ensino superior no estado, permitindo que todos os estudantes ingressem na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), de ensino à distância, sem prestar vestibular. A facilidade valerá para cursos como administração, pedagogia e contabilidade.
Márcio França quer pagar táxi a usuário em falha de trens
Em entrevista ao canal de TV religioso Rede Vida, na segunda-feira (25), França disse que irá determinar que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) pague uma corrida de táxi aos usuários de trens do transporte em caso de paralisação do sistema de transporte.
“Nós vamos estabelecer o seguinte, se o trem parou, você vai no guichê do trem da CPTM e vai pegar o valor para ir de táxi. Azar da CPTM, porque a pessoa contratou o serviço”, afirmou França. Ao canal de TV, o pessebista disse que a medida incentivará a companhia a evitar falhas.
Aliados de França ainda trabalham na estruturação do programa de governo que o pessebista apresentará na disputa à reeleição. Segundo seus auxiliares, a proposta de oferecer corrida de táxi se adequa à proposta do governador de humanizar a administração e de cobrar as empresas públicas.
A CPTM afirmou à Folha que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos elabora um projeto de lei sobre o tema. “Para conceder o benefício, é necessário a Assembleia aprovar um decreto-lei instituindo a indenização ao passageiro”, disse a companhia.
Presidente da comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, o deputado Zico Prado (PT) afirma que o governo deveria priorizar a manutenção das linhas da CPTM e questiona a viabilidade burocrática de reembolsar o cidadão pela corrida de táxi.
Prado e o deputado José Américo (PT), presidente da Comissão de Infraestrutura, têm percorrido as linhas de trem e observaram que contratos de manutenção da CPTM estão vencidos.
“Uma forma de reduzir problemas seria fazer editais e contratar empresas de manutenção”, diz Américo. “[A fala de França] não tem nenhuma consistência prática, é um absurdo que alguém fale isso. No mínimo, é uma ideia infeliz de alguém que não conhece o problema da CPTM.”