Estados perdem fatia, mas devem ter alta de arrecadação de royalties da mineração
Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos que diminuíram a fatia deles de 23% para 18%, assinados pelo presidente Michel Temer no dia 12 de junho.
“A redução da participação dos estados é compensada pelo aumento da base de cálculo e das alíquotas”, diz Valdir Farias, diretor-executivo da consultoria Fioito, especializada nesse setor.
As empresas mineradoras podiam, até 2017, subtrair alguns custos, como o de transportes, impostos e pagamento do prêmio de seguro do total sob o qual incidiam o valor dos royalties. Esses desembolsos, agora, estão fora da conta.
Nos primeiros cinco meses deste ano, a alta da arrecadação foi de 42%, na comparação com o ano passado. A soma ultrapassa R$ 1 bilhão.
O valor subiu muito para ferro e ouro —os custos de trans-
Em R$ milhões
Total porte e seguro deste último são especialmente altos— segundo Cínthia Rodrigues, gerente de pesquisa do Ibram (associação do setor).
Odinheiropassaráaserdividido por mais entes —além da cidade de origem do minério, do estado e da União, também receberão municípios por onde o material é transportado.
“Como o bolo total dos royalties aumentou, todo mundo [municípios, estados e União] ganha”, diz Rodrigues.
O dólar mais valorizado e a cotação das commodities também são fatores que fazem a soma recebida aumentar, segundo Farias.