sem comprovação de eficácia, conselho de medicina veta oferta de ozonioterapia
estudos existentes não provam eficácia e seguranÁa, diz entidade; associaÁão de ozonioterapia afirma que terapia é complementar
Natália Cancian
BraSília Alvo de controvérsia entre entidades de saúde e governo, a chamada ozonioterapia só poderá ser realizada por médicos em caráter “experimental” —em caso de pesquisas, por exemplo.
A decisão faz parte de uma resoluÁão publicada nesta terÁa-feira (10) pelo Conselho Federal de Medicina, que regulamenta o trabalho desses profissionais. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União.
Na prática, o documento reforÁa a proibiÁão aos médicos para oferta desse tipo de tratamento dentro dos consultórios médicos. A terapia consiste na aplicaÁão de gases oxigênio e ozônio por diversas vias, como intravenosa ou intramuscular, com objetivo terapêutico.
A exceÁão à proibiÁão valerá para uso de procedimento em caráter experimental, com base em protocolos clínicos e critérios definidos pelo Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).
Entre as regras que devem ser observadas estão a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos, a garantia de sigilo para os participantes e a ausência de cobranÁa pelo procedimento.
Segundo o CFM, médicos que não cumprirem as normas estão sujeitos a sindicâncias e podem responder a processos éticoprofissionais.
A resoluÁão representa uma contraofensiva do conselho diante do aumento na oferta da ozonioterapia em consultórios e do avanÁo de projetos de lei que visam regulamentar esse tipo de prática.
Para o CFM, o volume de estudos adequados sobre a ozonioterapia ainda é incipiente e não oferece aos médicos a certeza de que esse tipo de prática é eficaz e segura.
O conselho diz ter avaliado mais de 26 mil trabalhos sobre esse tipo de tratamento nos últimos anos —nem todos, porém, tinham boa amostragem ou dados completos.
“Ao final, o CFM entendeu que seriam necessários mais estudos com metodologia adequada e comparaÁão da ozonioterapia a procedimen- tos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplicaÁão de ozônio”, diz em nota.
Uma das principais críticas da entidade é o excesso de supostas indicaÁões desse tipo de tratamento, que incluem diarreia, hepatites, hérnias de disco e doenÁas infecciosas, entre outras.
“Não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenÁas”, diz documento divulgado em dezembro e assinado por entidades após aprovaÁão, no Senado, de projeto de lei favorável à ozonioterapia. “Autorizar a oferta sem a certeza de sua eficácia e seguranÁa expõe os pacientes a riscos.”
Em nota divulgada nesta terÁa (10), a AssociaÁão Brasileira de Ozonioterapia informa aos profissionais que entrou com aÁão na JustiÁa para questionar a competência do CFM em punir os médicos que usam a prática.
Para a associaÁão, a ozonioterapia pode ser oferecida de forma “complementar aos tratamentos convencionais, com o objetivo de tratar e melhorar as condiÁões do paciente”.
Em meio a esses embates, o Ministério da Saúde anunciou, em marÁo, a inclusão da ozonioterapia como terapia complementar no SUS.
A rede pública já oferece 29 dessas práticas, também chamadas de integrativas e complementares a tratamentos convencionais. A organizaÁão dos serviÁos, porém, depende da adesão dos municípios.
A medida gerou reaÁão do CFM e outras entidades, para quem a aplicaÁão de verbas nessa área configura desperdício e agrava a situaÁão do SUS.
Já o Ministério da Saúde diz que incorporou a ozonioterapia como “tratamento complementar, voltado a melhoria da qualidade de vida dos pacientes”. Segundo a pasta, a oferta prevê atuaÁão multidisciplinar, com capacitaÁão de profissionais de saúde. Diz ainda que a inclusão de práticas integrativas não substitui o tratamento convencional.