Isenção de Moro está em xeque, disse Favreto em 2017
SÃO PAULO O magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entrou em conflito com membros da corte ao conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula no domingo (8), Rogério Favreto, considera a isenção do juiz Sergio Moro “em xeque” para julgar o petista.
A avaliação foi feita em entrevista à Folha em outubro do ano passado, quando Favreto também defendeu que um juiz deveria evitar que “anseio social” influenciasse em julgamentos de habeas corpus nos processos de grande repercussão, como é o de Lula.
Ele foi o único juiz da corte a votar a favor de abertura de processo disciplinar contra Moro, em setembro de 2016, por ter divulgado o conteúdo de gravações telefônicas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Na entrevista, disse que se manifestou assim porque via que “um juiz que estava decidindo um caso que tinha envolvimento político muito forte” estava “participando de atividades com representantes de partido que são opositores daquele governo”.
“Isso para mim tira bastante da sua isenção. Pelo menos coloca em xeque”, afirmou o juiz do TRF. “Deveria se abrir um processo para que houvesse a sua explicação e houvesse a apreciação. O que eu não concordei foi um puro e simples arquivamento [da ação].”
Moro foi procurado à época e disse que não se manifestaria sobre os comentários de Favreto.
O voto pela abertura do processo disciplinar questionava a participação de Moro em evento do Lide, empresa ligada ao então candidato a prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
Filiado ao PT por quase 20 anos, Favreto afirmou que sua militância era “de simpatia” ao partido e afirmou que ocupou apenas quadros da área jurídica em gestões petistas —acrescentou que queria frisar isso porque “nesses tempos agora é muito fácil aumentar a confusão que está na sociedade”.
Advogado até 2010, ocupou postos na gestão Lula e também em administrações petistas em Porto Alegre. Em 2011, foi nomeado por Dilma para o TRF-4, escolhido em lista tríplice.
Apesar das relações com o PT, ele não se declarou impedido para julgar agora o caso Lula. Em outubro, disse: “Se um dia tiver [de julgar] um caso de alguma situação que eu tenha atuado ou que eu tenha alguma intimidade ou questão pessoal, serei o primeiro a me dar por suspeito”.
Mas ao ser questionado se faria isso ao analisar um processo relacionado ao partido, não respondeu. “Na medida em que houver algum processo eu vou examinar concretamente [se deve se considerar impedido], com toda a tranquilidade”, disse.