Para OAB, governo fracassa na ajuda a migrantes

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, considerou inoperante e escandaloso o papel do governo brasileiro no atendimento jurídico às crianças brasileiras que estão detidas nos Estados Unidos.

Ele disse que o governo não constituiu advogado para o trabalho específico de tentar viabilizar o retorno das crianças que querem voltar ao Brasil, algumas das quais estão detidas há mais de 50 dias.

Lamachia estava nos EUA para um seminário de advocacia quando estourou a crise envolvendo as crianças e pôde ter contato com um dos casos brasileiros, o do menino C., 7, detido desde maio passado em um prédio da imigração americana nos arredores de Nova York.

Ele disse que tentou, mas não conseguiu liberar o menino. Sua mãe vive em Carmo do Paranaíba (MG) e quer a criança de volta. O pai, preso em El Paso, no Texas, também quer que a criança seja devolvida ao Brasil.

“É uma coisa que corta o coração. Imagina um menino de sete aninhos preso num local estranho, onde falam uma língua estranha, a mãe no Brasil, o pai preso lá, e o governo brasileiro não consegue resolver?”

Para Lamachia, o governo precisa com urgência informar à sociedade brasileira qual é o estado real das crianças. “Não estou falando dos pais. O que me preocupa no momento são as crianças. Essas crianças não cometeram crime, são inimputáveis, elas devem estar sob custódia brasileira, não americana”, disse Lamachia.

O presidente da OAB disse que o Itamaraty deveria ter contratado um advogado para “confrontar o governo norte-americano a dar uma solução rápida para os casos”. “Não é possível que nós, brasileiros, aceitemos isso. Isso é uma barbaridade e uma vergonha”, afirmou.

O Itamaraty disse que não foi constituído um advogado específico para atender as crianças porque não seria necessário em casos do gênero. Afirmou ainda que o ministro Aloysio Nunes viajou aos EUA de 5 a 7 de julho e visitou 27 menores brasileiros.