Caso Stormy expõe cacofonia de leis de strip
A rápida passagem da atriz pornô Stormy Daniels pelo sistema prisional de Ohio causou estranheza em muitos principalmente pela acusação feita pelas autoridades: a dançarina teria tocado e se deixado tocar por clientes de um clube de striptease, o que é proibido no estado.
A regra é uma das muitas que estabelecem parâmetros para o funcionamento de um clube de striptease e para a atuação dos funcionários que trabalham nesses locais.
Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford, ficou conhecida ao afirmar ter feito sexo com o presidente Donald Trump em 2006, quando ele já era casado com Melania Trump —o republicano nega a relação com a atriz.
No caso dela, as acusações foram retiradas por uma tecnicalidade: a regra de Ohio se aplica apenas a dançarinas que se apresentem regularmente no clube —ela era uma convidada especial.
São muitas as regras que permeiam os clubes de strip nos EUA, indústria que faturou US$ 7 bilhões (R$ 27 bilhões na cotação atual) nos 12 meses até março de 2017, segundo a consultoria IbisWorld.
No país, cada estado tem autonomia para legislar sobre o assunto.
Mais do que isso: cada condado e cidade também pode ter regras próprias. Um lugar mais conservador, por exemplo, tende a ter restrições que, na prática, inviabilizam a abertura de clubes do tipo.
Vermont é um desses lugares. No estado inteiro, há apenas um clube de striptease, contabiliza o advogado Corey Silverstein. “São regras tão diferentes que tornam extremamente difícil ou impossível obter uma licença”, diz.
E ele periga perder a permissão para funcionar após um cliente ser flagrado por um fiscal tocando uma das dançarinas, o que é proibido no estado —funcionários nus, seminus ou parcialmente cobertos devem manter distância de cerca de 90 cm dos clientes.
Em New Hampshire, há três casas, e nenhuma permite nudez total. As dançarinas usam adesivos nos mamilos e biquínis na parte inferior.
O conceito de nudez, aliás, é algo que varia conforme a legislação.
No Arizona, é a exposição dos órgãos genitais masculinos ou femininos e também da auréola ou mamilo dos seios femininos. No Novo México, mostrar a área genital primária (púbis, pênis, testículos, vulva ou vagina) é considerado nudez.
A restrição a tocar nas dançarinas, além de fazer parte da etiqueta dos clubes, está em regras que variam de acordo com cada local. Por trás da limitação estão preocupações com saúde, pela possibilidade de transmissão de doenças.
Também há a segurança da dançarina em risco, com a avaliação de que um cliente bêbado seria mais propenso a agredir sexualmente uma funcionária, de acordo com o advogado Marc Randazza.
“Há ainda a justificativa de que, se um cliente tocar a stripper, estaria mais inclinado a se envolver em prostituição com ela”, diz. Nos EUA, a prostituição só é legal em 1 dos 50 estados: Nevada.
Outras limitações dizem respeito à distância em relação a igrejas ou escolas.
Em Delaware, os clubes são proibidos de operar em um mesmo prédio onde já exista um estabelecimento adulto. Também não podem ficar a menos de 850 metros de uma escola ou igreja.
A justificativa muitas vezes está baseada no impacto secundário que teria na vizinhança, como aumento da criminalidade e do trânsito e desvalorização dos valores das propriedades.
Também há restrições de horários de funcionamento. Em Baltimore, não podem funcionar das 2h às 12h. Em Delaware, são proibidos de abrir antes das 10h e não podem funcionar depois das 22h.
Na Flórida, um dos lugares mais amigáveis a esses clubes, algumas localidades recentemente começaram a impor mais restrições. É o caso da cidade de Opa-locka, afirma a advogada Raven Liberty. “Eles estão tentando colocar regras extras aos clubes, dizer quando podem ficar abertos. Essas limitações não existem na lei da Flórida”, diz.
Parte do atrativo desses lugares é o álcool. Mas, ainda assim, há clubes que não podem servir bebidas alcoólicas. Em Nevada, só um estabelecimento oferece striptease e drinques. Os demais tem que optar entre um e outro, diz o advogado Randazza.
Há restrições envolvendo as dançarinas, como a de Detroit, em que as strippers precisam de uma permissão para dançar.
Ou no Texas, que cobra uma taxa de US$ 5 (R$ 19) por cliente. O valor deve ser pago até o 20º dia do mês seguinte ao fim do trimestre. Parte do dinheiro vai para o fundo do programa de agressão sexual, e o restante é usado para dar cobertura de saúde para moradores de baixa renda.