outros tipos de transporte “O passageiro não pode ser o único a pagar essa conta”
Menos poluição, trânsito e gastos com acidentes. A saída é clara: investir em transporte público de qualidade traz benefícios reais à população e à economia do país. Mas hoje, no Brasil, apenas o passageiro paga, e paga caro, para manter o sistema em funcionamento.
É preciso dividir essa conta, afirma Otavio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), entidade que representa as operadoras de ônibus. Para ele, cabe principalmente à União, mas também aos estados e municípios, arcar com parte desse custo. E também ao transporte individual. “O carro polui oito vezes mais por passageiro transportado”, diz.
A NTU, diz o dirigente, apresentou sugestões para melhoria da qualidade do transporte aos candidatos à Presidiencia. “A saída para essa crise não depende apenas de quem opera o sistema.”
Qual a situação atual do setor ?
Vivemos uma crise sem precedentes. Nos últimos quatro anos, o total de passageiros caiu 25%. Isso se dá pelo encolhimento da economia e pela queda dos empregos formais. Mas também há outro agravante, que é o valor da tarifa. O serviço ficou mais custoso porque os ônibus perderam espaço para o carro, e a velocidade deles diminuiu. Com isso, precisamos de mais ônibus rodando para fazer o mesmo serviço que fazíamos 20 anos atrás. Se diminuirmos o valor da tarifa, o usuário volta ao sistema, segundo pesquisa feita pela CNT e NTU junto à população.
Os protestos de junho de 2013 forçaram essa reflexão em torno do transporte público. O que mudou?
Os manifestantes pediam tarifas mais baratas, qualidade e transparência do serviço. Naquele momento, Congresso e Executivo se manifestaram, e a então presidente, Dilma Rousseff, colocou à disposição R$ 50 bilhões em investimentos para obras de infraestrutura. Mas nada foi feito. Esses recursos não foram aplicados, porque dependiam da contrapartida de estados e municípios. Nada mudou.
E em relação à transparência das empresas de ônibus?
O cálculo era feito de um modo que não reproduzia mais a realidade do serviço. Mas agora foi elaborada uma nova planilha, pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e pela Frente Nacional dos Prefeitos, que permite que cada cidade faça o cálculo de sua tarifa com total transparência. É preciso mostrar claramente qual é o custo do serviço e o lucro do empresário. Hoje, com a tecnologia, temos condições de fiscalizar e de dar total transparência a esse cálculo.
E como ficou a questão do financiamento do sistema?
Ainda é apenas o passageiro que arca com isso, o que impede a melhoria do serviço. A Lei da Mobilidade Urbana prevê o financiamento por meio de recursos extraordinários. Nós precisamos criar essas fontes, a exemplo do que já é feito em outros países, onde o usuário arca com 50% do valor e o restante vem de algum fundo constituído. Temos várias sugestões. A Cide Verde (PEC 159/2007), que já tramita no Congresso, propõe a transferência de recursos do transporte individual para o coletivo, por meio da taxação de combustíveis. É uma alternativa, mas pode ser também por meio de recursos do Orçamento. Além disso, há uma perversidade nessa equação do financiamento, que é o usuário de baixa renda fazendo políticas sociais para o governo. Os gastos com as gratuidades para idosos e estudantes representam 21% do custo do serviço no Brasil. Não somos contra a gratuidade, mas não é justo repassar esse ônus para quem menos pode.
O que o setor está fazendo para que o assunto entre na pauta das eleições?
Já mandamos uma carta aos candidatos com propostas para um transporte de qualidade, com transparência e preços acessíveis. Por exemplo, que o governo federal invista R$ 3 bilhões em quatro anos, para construir 10 mil quilômetros de faixas exclusivas para os ônibus em 111 cidades com mais de 250 mil habitantes. Com essas faixas, você aumenta a velocidade e volta a atrair o usuário. Não cabe só à iniciativa privada resolver o problema.
Não somos contra a gratuidade, mas não é justo repassar esse ônus para quem menos pode