Acusada de espalhar ‘fake news’, Rússia terá lei para proibi-las
A Rússia irá combater a disseminação de “fake news” com uma nova lei que, segundo críticos, limitará a liberdade de expressão na internet.
Hackers russos são acusados de tentar influenciar as eleições presidenciais americanas de 2016 através da disseminação de notícias falsas.
O projeto de lei, proposto por parlamentares do partido do presidente Vladimir Putin e aprovado na primeira de três rodadas de votação, prevê que redes sociais poderão ser responsabilizadas por comentários “imprecisos” publicados por seus usuários.
Sob a lei russa vigente, os usuários podem ser punidos com multa e prisão por compartilhar conteúdos que promovam a homossexualidade, ameacem a ordem pública ou sejam de natureza extremista.
As novas regras, que fazem parte de um movimento de repressão de direitos digitais do governo Putin, preveem que sites que tenham mais de 100 mil visitantes diários e campos abertos a comentários devem remover publicações factualmente incorretas.
As empresas teriam 24 horas para tirar esse tipo de mensagem do ar após serem notificadas; a multa por descumprimento é de até 50 milhões de rublos (R$ 2,97 milhões).
O projeto não define os parâmetros para a análise de veracidade, o que gerou críticas à medida por conceder ampla liberdade de interpretação aos moderadores.
Opositores da iniciativa se dizem preocupados com o fato de que o monitoramento de conteúdo desses sites passe a adotar a narrativa oficial do governo para evitar sanções.
Eles afirmam que a lei, ao exigir que as empresas tenham escritórios na Rússia, facilitaria que o Estado as pressionasse a cooperar com os serviços de inteligência.
Twitter e Facebook, por exemplo, têm evitado por anos a abertura de qualquer representação oficial na Rússia como forma de não se submeter a sua jurisdição do país.
As novas regras “se tornarão um instrumento de censura”, afirmou Vladimir Zykov, presidente de uma associação de usuários de redes sociais na Rússia, durante uma reunião com parlamentares.
Outros países têm adotado leis similares para combater as notícias falsas. Em maio, o Quênia proibiu informações que sejam “deliberadamente falsas ou resultem em pânico, caos ou violência”. O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs em janeiro uma proibição das “fake news” durante períodos eleitorais.
Na Índia, correntes de WhatsApp já levaram à morte de ao menos 18 pessoas neste ano. Elas foram linchadas após serem erroneamente identificadas como criminosos retratados nas mensagens enviadas pelo aplicativo.
O governo tem pressionado o WhatsApp (que pertence ao Facebook) para combater o problema. Na última semana, a empresa anunciou que limitaria o número de mensagens que um usuário pode encaminhar.