Para especialistas. decisão não pode ter caráter político

Segundo Diogo Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie e da FGV e coautor do livro “Direito Eleitoral Digital”, se os perfis removidos estavam ligadas a páginas que violavam re- grasdaempresa, háumarazão lógica que justifica a atitude.

“O Facebook está na esfera privada, mas com reflexos na esfera pública. Por essa questão, a empresa deveria, de alguma maneira, explicar essa decisão”, disse Rais. “O que ela não pode é reagir assim só com a direita ou a esquerda.”

Caio César Carvalho Lima, sócio do escritório Opice Blum, diz que perfis que atuem de forma ilícita têm de ser retirados do ar, mas que isso não deveria ocorrer apenas em razão de determinada posição política. “A livre manifestação de preferência política não deve ser banida”, afirma.

Segundo Lima, a decisão de retirada de conteúdo e de perfis pessoais do ar, entretanto, não precisa ser justificada com exemplos, como pede o MBL.

“Se, de alguma forma, houver violação dos termos de uso ou da política de privacidade da plataforma, eles podem agir livremente para remover esses perfis”, diz Lima.

Na avaliação de Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP e colunista da Folha ,a ação do Facebook reflete a política de remoção de conteúdo adotada pela rede e serve como exemplo para violadores das políticas da plataforma.

“Ela tem um caráter pedagógico para mostrar que um grande operador pode ser punido gravemente”, diz.

Na eleição de outubro, o papel do Facebook deve crescer, uma vez que a lei eleitoral passou a permitir que candidatos paguem para terem suas publicações na rede impulsionadas, de modo a que atinjam mais pessoas.