Estratégia no combate ao contrabando
Ações integradas da Polícia Federal, Civil e Militar, com a colaboração da Receita Federal e de diferentes esferas dos governos, têm conseguido coibir a ação de quadrilhas que atuam no contrabando, especialmente de cigarros vindos do Paraguai, desde o ano passado.
As ações envolveram o trabalho estratégico e coordenado de autoridades com o objetivo de desarticular organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, que promovem a violência e se financiam por meio do comércio ilegal.
Em 2017, a Operação Égide apreendeu mais de 33 milhões de maços de cigarros contrabandeados e deteve mais de 10 mil pessoas em 250 dias de operação. Este ano as ações continuam.
O Estado do Rio, que está sob intervenção federal, vive uma das situações mais dramáticas no país em termos de segurança pública. Foi lá que a Polícia Civil comandou a Operação Lawless (Sem Lei) no dia 5 de julho contra quadrilhas que impunham a venda de cigarro contrabandeado em áreas controladas por milícias na zona oeste da capital e na Baixada Fluminense.
Ao todo, os policiais cumpriram 22 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão.
Em Niterói, criminosos armados têm ameaçado os donos de bancas de jornais que se recusam a vender cigarros contrabandeados ou falsificados -fonte de recursos para as atividades das milícias. Pelo menos 12 bancas foram arrombadas durante a madrugada e tiveram roubadas mercadorias como publicações, equipamentos eletrônicos, além de cigarros.
No Piauí, a Polícia Federal -junto com a Receita Federal e Polícia Militar- deflagrou a Operação Conexão Delta das Américas também no último dia 5 de julho. Os policiais cumpriram 13 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão para tentar desarticular duas quadrilhas que promovem o contrabando de cigarros no Piauí, Maranhão e Ceará.
A operação apreendeu milhares de caixas de cigarros contrabandeados e veículos utilizados pelas quadrilhas. Também foram bloqueadas contas e imóveis dos acusados de liderarem as organizações criminosas.
No Mato Grosso do Sul, após um ano de investigações, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e a Corregedoria da Polícia Militar deflagraram a Operação Oiketicus de combate ao contrabando de cigarros em 15 cidades do interior, além da capital do Estado.
“Quando você promove ações integradas, com inteligência, consegue resultados fantásticos. Essas operações comprovam o que temos afirmado: o contrabando tem uma ligação direta com as organizações criminosas e não é uma coisa inocente, como muitos pensavam”, diz Edson Vismona, presidente-executivo do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e da FNPC (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).
O Etco entregou, para sete principais pré-candidatos à Presidência da República, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, um documento em que recomenda quais ações contra o contrabando podem ter mais eficácia.
O instituto irá participar do encontro da Alac (Aliança Latino-Americana contra o Contrabando), em Brasília, nos dias 28 e 29 de agosto para discutir ações coordenadas contra o comércio ilegal nos 13 países da região.
“É nossa contribuição para aprofundar o debate e propor soluções para enfrentar o problema”, explica Vismona.