Polícia prende 8 executivos de distribuidoras
Funcionários de Ipiranga, BR e Raízen são acusados de controlar preços em bombas de postos de Curitiba; empresas negam
A Operação Margem Controlada, deflagrada na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba, prendeu oito executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país.
Eles são suspeitos de controlar ilegalmente o preço final do litro nos postos da capital paranaense. Isso restringiria o mercado e prejudicaria os consumidores, segundo investigação da Polícia Civil e do Ministério Público.
Foram detidos temporariamente Cesar Augusto Leal, Marcos Bleuler Gouveia de Alves de Castro e Silvio Cesar Avila, da BR Distribuidora; Peter Oliveira Domingos e Adriano Alves de Souza, da Ipiranga; e Diego Neumann Balvedi, Karen Pedroso da Silva e Andre Spina Oliva, da Raízen.
As três distribuidoras, que detêm juntas cerca de dois terços do mercado de diesel do Brasil e mais de 60% do de gasolina, impediriam a livre concorrência, de acordo com os investigadores.
A investigação levou mais de um ano, alavancada por quatro delações premiadas feitas por três proprietários de postos em Curitiba —Fabiano Soares Zortea, Marcelo Concato e Cristiano Toshitaja— e pelo gerente de postos Felipe Luis Gewehr Orlando.
Zortea foi o primeiro a procurar o Ministério Público. Ele assumiu ter participado de fixação de preços em conluio com representantes das distribuidoras e afirmou ter provas.
Em um caso citado, uma distribuidora apresentou aos postos de sua bandeira três opções de valores de compra e de venda, e, se o acordo não fosse cumprido, poderia haver retaliações.
Quem comprasse, por exemplo, a gasolina a R$ 3,20 teria de vender a R$ 3,39; quem comprasse a R$ 3,25 teria de vender a R$ 3,49; e quem pagasse R$ 3,32 teria de vender a R$ 3,59.
De acordo com a investigação, os donos dos postos eram obrigados a enviar fotos das placas nas quais informavam os preços ao consumidor.
Além do controle dos preços, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugam ou sublocam, via contrato, o terreno e o maquinário para donos de postos.
A prática, no entanto, pode ser considerada ilegal, uma vez que é vedada a verticalização —ou seja, quem produz ou distribui o combustível não pode atuar na venda do produto.
“Embora os postos de combustíveis formalmente sejam empresas separadas das distribuidoras, isso não é o que ocorre na prática. A determinação de conduta uniforme e a prática de preços determinados são o modo de operação adotado pelas três grandes”, diz a procuradoria.
Segundo o MP, as combinações de preços eram feitas por telefone, email e aplicativos de trocas de mensagens.
Os executivos responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos.
Com os alvos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos.
A polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e quebrou sigilos de emails de investigados.
A BR Distribuidora afirmou que “pauta suas atuações pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor” e que exige o mesmo comportamento de seus parceiros.
A Raízen informou que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.
A empresa disse ainda ser “improvável que os referidos autos revelem qualquer desvio de procedimento ou conduta”.
A Ipiranga também negou qualquer influência sobre preço nas bombas e disse que as medidas cabíveis serão tomadas assim que tiver acesso ao inquérito.
A BR Distribuidora é controlada pela Petrobras, a Raízen é uma joint venture entre Cosan e Shell, e a Ipiranga pertence ao grupo Ultrapar.