Preço do petróleo cai, mas governo mantém valor do diesel e do subsídio

Nova fase do programa preserva preço do combustível em agosto, mas inclui revisões mensais até dezembro

Apesar da queda das cotações do petróleo desde o início da subvenção ao diesel, o governo decidiu não mexer no preço do combustível para o mês de agosto, quando se inicia nova fase do programa criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, em maio.

Os valores serão divulgados nesta quarta-feira (1º) e revisados mensalmente até o fim do ano ou quando terminarem os R$ 9,5 bilhões reservados pelo governo para o programa.

Pelas estimativas das importadores de combustíveis, o gasto até agora é de R$ 1,7 bilhão.

O programa teve início no fim de maio e, desde 7 de julho, garante a refinarias e importadores uma subvenção de até R$ 0,30 para cada litro de diesel vendido pelo preço estipulado pelo governo, que varia de R$ 1,9681 na região Norte a R$ 2,1055 no Sul.

Vigentes até esta terça-feira (31), esses valores foram estabelecidos no dia 30 de maio, quando a cotação internacional do petróleo Brent era de US$ 77,47 (R$ 289, segundo o câmbio da época) —nesta terça, era de US$ 74,25 (R$ 279).

De acordo com dados da Agência de Informação em Energia do governo americano, o preço do diesel no golfo do México, referência para o mercado brasileiro, caiu 8,45% entre 28 de maio e 30 de junho (os dados mais próximos do período em análise), passando de um valor equivalente a R$ 2,72 para R$ 2,49 por litro.

“Se fosse seguir as cotações internacionais, o governo poderia reduzir o preço”, disse Sérgio Araújo, que preside a Abicom, associação que reúne as importadoras.

Ele ressalta, porém, que os preços estipulados inicialmente estavam abaixo da paridade de importação —conceito que inclui os custos para trazer os produtos— e, por isso, deveriam ser mantidos em agosto apesar da queda das cotações.

Com base em dados de vendas dos combustíveis e na variação dos preços de referência estipulados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para calcular o desconto, a entidade estima que o programa de subvenção já tenha custado ao contribuinte R$ 1,76 bilhão.

O valor compreende R$ 67,2 milhões da primeira fase, na qual o governo garantiu R$ 0,07 por litro e a Petrobras descontou o R$ 0,23 restante —e R$ 1,694 bilhão da segunda fase, em que o governo subvencionou integralmente os R$ 0,30 por litro.

Até agora, a ANP aprovou o pagamento de uma pequena parte: apenas R$ 121 mil referentes à primeira fase para a Dax Oil Refino e a Refinaria de Petróleo Riograndense.

Os valores do primeiro mês da segunda fase deveriam ter sido pagos até 27 de julho.

A agência diz que precisa concluir análise de documentos enviados pelas empresas e validar impostos federais e estaduais.