Papa muda doutrina e torna a pena de morte inadmissível

Antes, tolerava-se a sentença quando era o ‘único jeito de defender a vida contra agressões injustas’

Por ordem do papa Francisco, a Igreja Católica alterou doutrina sobre a pena de morte, agora inadmissível. Segundo o Vaticano, a antiga orientação, que a permitia em alguns casos, não funcionava mais pois há novas formas de proteger a sociedade.

Por ordem do papa Francisco, a Igreja Católica alterou sua doutrina sobre a pena de morte, que passa a ser considerada inadmissível em todos os casos, anunciou o Vaticano nesta quinta-feira (2).

A mudança foi incluída no Catecismo da Igreja Católica, a compilação oficial da doutrina da religião.

“A igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo”, disse o pontífice em uma audiência com o cardeal Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, órgão responsável por pela defesa das tradições católicas.

Antes disso, a igreja já era critica da pena de morte, mas autorizava seu uso em algumas circunstâncias, quando “era o único jeito possível de defender efetivamente a vida humana contra agressões injustas”.

Mas desde João Paulo 2º, morto em 2005, a igreja já vinha restringindo o apoio à prática, e Francisco já tinha condenado seu uso publicamente.

Segundo o novo comunicado, a antiga regra já não funcionava mais porque há novas formas de proteger a sociedade. “Há um entendimento ca- da vez maior de que a dignidade da pessoa não está perdida mesmo após a prática de crimes muito sérios”, diz o texto.

“Além disso, surgiu um novo entendimento sobre o significado das sanções penais impostas pelo Estado. Finalmente, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que asseguram a devida proteção aos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, não privam definitivamente os culpados da possibilidade de resgate.”

A nova disposição deve enfrentar oposição de conservadores nos EUA e em outros países em que a pena de morte é legal e apoiada por católicos.

Em 2017, 53 países emitiram sentenças de morte, dos quais 23 executaram ao menos 993 pessoas, segundo a Anistia Internacional —a maioria na China, no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão.

Nos EUA, 23 foram executados, um leve aumento em relação a 2016, mas um número considerado baixo em comparação a tendências históricas, disse a Anistia. Os EUA são o único país nas Américas que aplicou sentenças de morte.

A pena de morte é proibida na maioria da Europa, e Belarus foi o único país europeu que aplicou a sentença no ano passado. Até 2017, 106 países proibiam a pena de morte.

A freira cuja atuação no corredor da morte inspirou o livro e o filme “Os Últimos Passos de um Homem”) disse estar “muito alegre e profundamente agradecida” ao papa.

Numa rede social, a irmã Helen Prejean —interpretada por Susan Sarandon no filme de 1995— disse que a decisão “fecha a última brecha que existia nos ensinamentos católicos sobre a pena de morte”.

O papa Francisco há muito combate a pena de morte e tornou o ministério nas prisões um dos focos de sua vocação. Ele se opõe até à prisão perpétua, à qual chama de uma “pena de morte camuflada”.

Nas viagens internacionais, Francisco costuma levar palavras de solidariedade a presos.